Da Redação
MANAUS – O juiz Victor André Liuzzi Gomes multou o blogueiro Marcelo Generoso e o Instituto Intake Marketing e Pesquisas ao pagamento de R$ 140 mil – R$ 70 mil cada um – pela divulgação de uma pesquisa que havia sido barrada na Justiça Eleitoral após representação do senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador do Amazonas. A ação contra o blogueiro e o instituto foi ajuizada pela assessoria jurídica do candidato a governador David Almeida (PSB).
Na decisão, o juiz afirma que os documentos apresentados comprovam que houve a divulgação da pesquisa irregular. “Sendo assim, comprovada a divulgação de pesquisa eleitoral em desacordo com as regras estabelecidas pelo normativo supracitado, devem os representados serem condenados no pagamento da multa correspondente à conduta ilícita”, afirma o juiz.
Ao definir o valor da multa, o juiz considerou que os representados, após a decisão, “nada fizeram para minimizar os impactos da divulgação”.
“Pelo exposto, com fulcro no art. 17, da Resolução TSE nº 23.549/2017, julgo procedente a pretensão autoral para tornar definitiva a liminar concedida, bem como para condenar cada um dos representados no pagamento de multa no importe de R$70.000,00 (setenta mil reais)”, diz o juiz.
Marcelo Generoso afirmou que divulgou a pesquisa porque o documento havia sido registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Sobre a multa, o blogueiro disse que vai recorrer da decisão.
“Eu só não entendo essa insistência do TRE em querer que a gente adivinhe que a pesquisa foi impugnada. Se ela não tivesse tido registro, tudo bem. Mas a pesquisa foi registrada, expostas nos grupos. Então é uma multa descabida, tanto a mim como ao pessoal da Intake”, disse o blogueiro.
