Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Biomédicos realizaram protesto em frente à sede da Secretaria de Saúde do Amazonas, na zona centro-sul de Manaus, manhã desta segunda-feira (31). Os profissionais afirmam que foram dispensados sem motivo após serem selecionados em contratação temporária. A Secretaria nega.
Em nota, o CRBM (Conselho Regional de Biomedicina) afirma que a Secretaria de Saúde lançou o Edital de Chamamento Público Emergencial para Contratação Temporária nº 001/2022 de profissionais de saúde em diversos cargos. O Conselho informa que no dia 26 de janeiro deste ano a Secretaria publicou o resultado final com diversos biomédicos e ofereceu os contratos de trabalho para assinatura.
“No entanto, absurdamente, hoje [sexta-feira, 28] todos os biomédicos selecionados foram chamados pelo Departamento de Recursos Humanos da SES-AM para assinarem o distrato sem nenhuma explicação plausível ou convincente que pudesse esclarecer por quais motivos os profissionais qualificados e selecionados (biomédicos) […] foram obrigados a assinar o distrato de um chamamento público que, inclusive, já estava homologado”, diz o CRBM na nota.
Consultada, a Secretaria de Saúde informou que não houve desligamento de profissionais, mas uma correção na avaliação da documentação entregue pelos candidatos, uma vez que , segundo a pasta, eles não possuem os pré-requisitos básicos para preencherem as vagas do chamamento público emergencial.
“A SES-AM esclarece que consta no edital os seguintes requisitos básicos para a contratação de Farmacêutico Bioquímico: graduação em farmácia com especialização em análises clínicas, além do registro profissional no Conselho de Farmácia. A secretaria ressalta, ainda, que segue aberta ao diálogo com todas as categorias para esclarecer o que for necessário em relação ao certame”, informou.
De acordo com a biomédica Orlândia Figueiredo, coordenadora da manifestação, 23 biomédicos foram dispensados. Ela contesta a nota da secretaria e afirma que os biomédicos são capacitados para participar do chamamento, bem como biólogos com especialização em análises clínicas também têm o direito de exercer a atividade. “Direito garantido por lei federal”, argumenta.
Orlândia Figueiredo cita situações anteriores em que a categoria recorreu à Justiça para disputar vagas em seleções públicas. “A antiga Susam, atualmente SES-AM, perdeu o mandado de segurança em 2014 e os biomédicos tiveram direito de concorrer às mesmas vagas que estavam sendo ofertadas só para farmacêuticos bioquímicos. Em 2012, a Semsa [Secretaria Municipal de Saúde] perdeu e também pudemos concorrer. Todos os biomédicos aprovados no certame estão empossados!”, afirmou.
A biomédica afirma que em processo seletivo da Fundação Hemoam todas as vagas para análises clínicas foram ofertadas para farmacêuticos bioquímicos/biomédicos e biólogos com especialização em análises clínicas e também ganharam mandado contra a Polícia Militar. “Acabamos de ter liminar favorável para nos inscrevermos nas vagas de farmacêuticos bioquímicos no concurso da Semsa que ainda está com as inscrições abertas”, completou.
Na nota de repúdio, o Conselho Regional de Biomedicina sustenta que o biomédico, ao lado do farmacêutico-bioquímico, possui habilitação legal na seara de bioquímica, ou, como usualmente é chamada, das análises clínicas laboratoriais. “Não é crível que o Governo do Estado do Amazonas, em pleno século XXI, esteja preterindo profissionais competentes, como os biomédicos, em nítido dirigismo à outra classe profissional, qual seja, a farmacêutica”, afirma a entidade.
Leia a nota de repúdio completa do CRBM AQUI.
Leia a nota completa da Secretaria de Saúde do Amazonas:
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que não houve desligamento de profissionais, mas sim uma correção na avaliação da documentação entregue pelos candidatos, uma vez que os mesmos não possuem os pré-requisitos básicos para preencherem as vagas do Chamamento Público Emergencial.
A SES-AM esclarece que consta no edital os seguintes requisitos básicos para a contratação de Farmacêutico Bioquímico: graduação em farmácia com especialização em análises clínicas, além do registro profissional no Conselho de Farmácia. A secretaria ressalta, ainda, que segue aberta ao diálogo com todas as categorias para esclarecer o que for necessário em relação ao certame.”
