Por Pepita Ortega e Célia Froufe, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA- O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira (27) a deputados que há benefícios fiscais que podem ser o dobro do previsto pelo governo e que é preciso “análise” sobre o tema.
“Hoje nós temos um mecanismo mais preciso de controle que é a Dirbi. Estive ontem com o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento, levando o relatório da Dirbi, que, de fato, demonstra que há muitos benefícios fiscais que estão num patamar até de dobro daquilo que é previsto”, afirmou sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária.
O secretário não comentou sobre valores, mas nesta segunda, 26, o Broadcast registrou que os dados atualizados de renúncia fiscal referentes aos benefícios tributários monitorados pela Dirbi de 2024 foram levados ao senador. A apuração dá conta de que o Agronegócio, a Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALC) consumiram, juntos, mais de R$ 200 bilhões em benefícios em 2024 – cerca de R$ 100 bilhões a mais do que o valor projetado no Demonstrativo de Gastos Tributários de 2025, previsto na Lei Orçamentária. “É uma questão, sim, a ser analisada”, disse hoje o secretário aos deputados.
Na semana passada, o Blog do Broadcast registrou que o assunto vem tomando conta da equipe econômica. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, reforçou o intuito do governo de cumprir com o arcabouço fiscal e suas metas, mas rebateu críticas sobre alguns programas, enquanto há, de acordo com ele, somas muito maiores saindo dos cofres do governo sem serem identificadas.
“Parece que estão todos olhando para uma codorna a sua frente, com medo de ser bicado, quando atrás de nós tem um dinossauro de R$ 700 bilhões”, ilustrou, salientando que o volume de gastos tributários deve ser maior do que o inicialmente estimado pela Receita Federal. Mello considerou que o País tem, portanto, um problema maior, que são os gastos tributários federais – ou seja, os benefícios, isenções e incentivos que reduzem a arrecadação de impostos.
