BRASÍLIA – O ensino do Inglês se tornará obrigatório no País a partir do 6º ano, série em que se inicia o chamado ensino fundamental 2. Na versão anterior da base, a escolha da língua a ser ensinada ficaria a cargo das redes de ensino. A disciplina, ao lado de Português e Matemática, também surge como única obrigatória na reforma do ensino médio. “Não é apenas o domínio das estruturas gramaticais que está em jogo, mas a possibilidade de os alunos terem o domínio de mais uma linguagem que circula socialmente”, diz o documento.
História
O ensino de História – área que foi alvo de mais críticas e polêmicas durante a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – deverá ocorrer na ordem cronológica. O método, que segue uma linha ‘tradicionalista’, é criticado por parte dos especialistas da disciplina. Hoje, como o Brasil não tem um currículo nacional, as escolas seguem diretrizes municipais e estaduais e material didático de livre escolha. Alguns estabelecimentos também consideram conteúdos cobrados em avaliações, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“No fundo, o novo documento reproduz muito do que, nos últimos anos, os currículos, as propostas pedagógicas e os livros didáticos mais tradicionais sugerem para os alunos. É uma perspectiva cronológica, mais preocupada com exemplos convencionais do que com uma formação e conhecimentos mais amplos”, criticou Roberto Catelli, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com ele, faltou ousadia para pensar em outra forma de trabalhar a disciplina, valorizando conceitos importantes para a formação do cidadão. “Sinto falta de uma abordagem que permita formular e refletir sobre períodos históricos. Não adianta apenas conhecer um conjunto de informações.”
Ele também destacou que a base traz de forma ‘tímida’ a história africana. Desde 2003, o ensino de história e cultura africana e indígena é obrigatório nas escolas brasileiras. “Nos conteúdos, há uma referência às sociedades africanas, mas na forma tradicional em que costumam aparecer. A relação com a cultura brasileira aparece de forma muito eventual.”
África
A cultura africana surge novamente no documento na parte de Educação Física, com brincadeiras, jogos e danças a serem aprendidos pelos alunos do 1.º ao 9.º ano do ensino fundamental. Quando a primeira versão da BNCC foi lançada, em setembro de 2015, a área de História recebeu muitas críticas, uma vez que o modelo tinha maior ênfase na história da África e das Américas do que na História Antiga e europeia.
O currículo de História também é apontado pelos especialistas como uma das áreas em que há maior possibilidade de diversificação nos Estados e municípios. Isso porque a base deixa 40% do conteúdo a ser ensinado na educação básica livre para a complementação. Um exemplo são os fatos locais: a Revolução Farroupilha ou o M.M.D.C., por exemplo, podem entrar na vertente local dos Estados onde ocorreram.
Mudanças
O ensino religioso foi excluído da terceira versão da base. O Ministério da Educação alegou respeitar a legislação que determina que o tema seja optativo nas escolas e destacou que é competência das secretarias estaduais e municipais definir a regulamentação. A versão anterior estabelecia diretrizes para o ensino religioso em todo o fundamental e defendia que a escola poderia “contribuir para a promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos, com práticas pedagógicas”.
Gênero
Para especialistas, apesar de o documento colocar nas competências gerais para a educação básica o respeito à diversidade de orientação sexual e de gênero, os temas são pouco abordados nas disciplinas. Educação sexual, por exemplo, só é considerada no 8.º ano em Ciências, quando é esperado que os alunos saibam o que ocorre na puberdade e as formas de transmissão de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O debate sobre questões de gênero é destacado em História apenas no 9.º ano, quando se espera que os alunos saibam relacionar as mulheres à conquista de direitos políticos.
“Esses temas ganharam uma importância muito grande e foram motivo de polêmica durante a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação. Pode ser que seja tardio abordar esses assuntos só nessas séries, mas o Conselho Nacional da Educação (que fará a análise final do documento) talvez tenha maior legitimidade para debater com mais tranquilidade esses assuntos tão sensíveis”, disse Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)