BELO HORIZONTE – Deputados que fazem parte da coligação que elegeu governador Fernando Pimentel (PT) em Minas Gerais divulgaram nesta quarta-feira, 15, nota contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por suposta retirada do seu portal de relatórios das contas governamentais do Estado.
Assinada pelo Bloco Minas sem Censura da Assembleia Legislativa do Estado, a nota diz que o grupo “denuncia a atitude arbitrária do TCE que, em face do debate eleitoral realizado ontem, 14 de outubro, retirou de seu portal relatórios das contas governamentais do Estado. (…). A atitude do TCE-MG constitui grave violação do princípio da publicidade e reforça condutas abusivas e de censura dos tucanos em Minas. Comprova o aparelhamento do Estado e o medo da transparência”, diz o comunicado.
Os deputados estaduais e federais eleitos e também os não eleitos dos partidos que fizeram parte da coligação se reuniram hoje com o governador eleito de Minas Gerais em um hotel no bairro de Lourdes, centro-sul de Belo Horizonte, para organizar a agenda e as tarefas de campanha das lideranças no Estado em prol da reeleição da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Ao chegar ao encontro, a maioria dos deputados reclamava do fato do site do TCE-MG ter saído do ar, após Dilma citá-lo ontem no debate da TV Bandeirantes, e ainda estar instável até o início da noite desta quarta. A presidente citou o site do órgão como fonte para apuração da acusação de que os governos estaduais de Aécio e Anastasia não teriam aplicado o mínimo constitucional na saúde (12%) e na educação (25%).
Defesa
O TCE, em seu site, publicou uma nota de esclarecimento no qual explica que o portal possui capacidade para atender acessos de seus 3.334 jurisdicionados e também as demandas das diversas áreas da sociedade, mas que a partir das 22 horas de terça-feira 14, até às 13 horas desta quarta, o número de acessos chegou a 920 usuários simultâneos.
“Diariamente, são registrados, em média, 2.500 acessos. Essa capacidade foi projetada levando em conta a média geral de usuários simultâneos ao longo de 4 anos, maximizada em até 150%, o que tem atendido totalmente às demandas usuais de acesso. Historicamente, a média geral de acessos simultâneos é de 30 usuários”. “O Tribunal de Contas informa, ainda, que o sistema não ficou indisponível, mas sim, instável. Estamos trabalhando no sentido de aliviar a carga no portal do TCE-MG para minimizar os problemas de acesso”, informa a nota do TCE.
Índices cumpridos
Há outras duas notas do tribunal nas quais informam que na gestão de Aécio (2003 a 2010), os índices constitucionais de saúde e de educação foram cumpridos e que na gestão Anastasia (2010 a 2012), os índices também foram cumpridos, mesmo com o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que permitiu o escalonamento de percentuais para fins de cumprimento dos índices constitucionais.
Questionado sobre o episódio, Pimentel achou “estranho” o site ter saído do ar e voltado instável, sem os documentos. “É estranho, não quero fazer nenhuma afirmação leviana. O TCE deve corrigir. Porque se os arquivos estavam disponíveis não há motivo para eles não estarem outra vez disponíveis”, declarou o governador eleito.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
