Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (8), que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que o direito penal tem como função a “prevenção geral” e “evitar que o crime aconteça de novo”.
Barroso falou na abertura da exposição “Reconstrução, memória e democracia”, que marca o aniversário de um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Pune-se para desestimular as pessoas de delinquirem. Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, afirmou o ministro.
Barroso reiterou, ainda, que é preciso viver a “verdadeira pacificação da sociedade” para que pessoas que pensam diferente “possam se sentar à mesma mesa e conversarem, com respeito e consideração, sem ofensas ou desqualificações”.
O ministro encerrou sua fala dizendo que a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro e foi presidente da Corte na época dos ataques, é a “verdadeira heroína” da construção do plenário.
Segundo Barroso, “nenhum tribunal é capaz de resistir sozinho” ao autoritarismo e agradeceu o apoio da sociedade civil, da imprensa e de “boa parte da classe política” na defesa da democracia e das instituições.
“Eu acho que o Brasil, ao contrário de outros países, a democracia permaneceu inabalada. Em outros países a ascensão do autoritarismo prevaleceu e a resistência dos tribunais não foi suficiente”, afirmou na abertura da exposição.
A única parlamentar presente no evento foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que foi citada por Barroso como representante da classe política no evento ao lado da governadora interina do DF, Celina Leão (PP).
Barroso disse ainda que “a crítica é livre, importante, mas não pode ser destrutiva” e repetiu que o prestígio e a importância de um tribunal “não podem ser aferidos por pesquisa de opinião”.
