Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – Alvo da CPI da Covid após ter o nome vinculado a suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), carrega no histórico político investigações envolvendo sua gestão à frente do Ministério da Saúde e o Paraná, sua terra natal.
Órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) o acusam de favorecer grupos empresariais junto à administração pública. Em pelo menos um caso, foi acusado de receber propina em troca.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo sobre uma dessas suspeitas, ele negou as irregularidades.
Barros está na política há mais de 20 anos. Foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Congresso em 2002, depois de atuar por três anos como vice-líder da gestão tucana na Câmara.
Exerceu a função de vice-líder também para os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, mas trabalhou pelo impeachment da ex-presidente.
Com Michel Temer (MDB), comandou o Ministério da Saúde, dono de um dos maiores orçamentos da União.
Foi por fatos ocorridos durante sua passagem pela pasta, entre 2016 e 2018, que a Procuradoria da República no DF o denunciou por improbidade administrativa.
Barros foi acusado de beneficiar a Global Gestão em Saúde em contrato de cerca de R$ 20 milhões para compra de medicamentos usados no tratamento de doenças raras.
A companhia é sócia da Precisa Medicamentos, que passou a ser investigada pela CPI da Covid por suspeitas de irregularidades nas negociações para compra da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.
Na ação que tramita na 22ª Vara Federal Cível em Brasília, os procuradores apontaram burla a leis administrativa, sanitária e de licitações, além do descumprimento de decisões judiciais, “com a intenção” de favorecer várias empresas, incluindo a Global Gestão em Saúde.
Os investigadores pediram ressarcimento de R$ 120 milhões aos cofres públicos, incluído o valor do contrato mais reparação pelo dano moral.
Após indefinição de mais de dois anos sobre onde a ação deveria tramitar, o processo foi retomado em março. Na fase atual, as partes foram notificadas a apresentar contestação aos argumentos do Ministério Público.
Em 2017, o MPF em Pernambuco pediu o afastamento de Barros do cargo de ministro em uma ação civil pública apresentada à Justiça que buscava assegurar a aquisição de medicamentos a hemofílicos dentro de uma parceria firmada entre a pasta e a estatal Hemobrás.
Os procuradores acusaram Barros de articular politicamente uma forma de esvaziar a empresa pública de hemoderivados em prol da iniciativa privada.
“É clarividente o desvio de poder no âmbito da atuação do ministro da Saúde”, afirmou o MPF, destacando que Barros admitira publicamente ter “interesse político em levar o ‘mercado de sangue’ para o estado do Paraná” e que teria feito tratativas com um grupo empresarial com o objetivo de construir um nova fábrica de hemoderivado em Maringá, onde nasceu.
Integrante do PP, um dos partidos mais enrolados no petrolão, o líder da gestão Bolsonaro foi citado na Operação Lava Jato vinculado a um suposto repasse de R$ 100 mil feito pela Odebrecht a uma campanha municipal de um aliado em 2012.
Em outro documento da construtora, relativo a doações a políticos em caixa dois em 2010, foi apontado repasse de R$ 50 mil em 2010 a Cida Borghetti (PP), ex-governadora do Paraná e esposa de Barros. Ela se elegeu deputada federal naquele ano. Negou ter recebido doação ilícita.
No último dia 6 de maio, Cida foi nomeada por Bolsonaro para o cargo de conselheira de administração de Itaipu, com salário de R$ 27 mil. Dois meses antes, o chefe do Executivo afirmou que o governo que funcionava na base da compra de cargos era o de Lula e não o seu.
No Paraná, Barros também tem histórico de suspeitas. No ano passado, já na função de líder do governo na Câmara, o Ministério Público estadual e a Polícia Civil vasculharam seu escritório político em Maringá, em um desdobramento da Lava Jato.
A Promotoria apura indícios de que o deputado teria sido beneficiário de R$ 5 milhões em propina para intermediar negócios ligados à Copel (Companhia Paranaense de Eletricidade). As irregularidades ocorreram entre 2011 e 2014. No período, Barros foi secretário estadual de Indústria e Comércio.
Em nota enviada pela assessoria nesta quarta-feira (30), o ex-ministro disse lamentar que o MPF “tenha escolhido o lado errado da luta no SUS”, referindo-se à ação de improbidade administrativa envolvendo a empresa Global que tramita na Justiça Federal em Brasília.
Afirmou que a acusação se volta contra uma luta “de firme enfrentamento aos monopólios do setor farmacêutico, especialmente na compra de medicamentos para atendimento de doenças raras em cumprimento a decisões judiciais”.
“As acusações ignoram que as ações concretas resultaram R$ 5 bilhões em economia em 600 dias de gestão, valores que foram reinvestidos na saúde da população”.
No caso da Global, alegou, ainda no comunicado, que houve inexecução contratual e foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento ao erário. “Não houve favorecimento ou qualquer ato de improbidade”, disse.
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