Da Folhapress
MANAUS – Apesar de ter dezenas de áreas protegidas, o trecho paraense da bacia do rio Xingu registra a maior taxa de desmatamento da Amazônia Legal. O levantamento é de ONGs ambientais, que estão cobrando ações de diversas instituições públicas para conter a destruição crescente.
A bacia do Xingu engloba uma área de mais de 50 milhões de hectares entre o Pará e Mato Grosso, incluindo 28 Terras Indígenas (TIs) e 18 Unidades de Conservação (UCs). As áreas protegidas contíguas (21 TIs e 9 UCs) formam o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, de 26 milhões de hectares.
As áreas desmatadas na bacia do Xingu correspondem a quase metade dos alertas de desmatamento registrados em todo o Pará entre agosto de 2019 e abril de 2020, apontou o Deter, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que identifica os focos de desmatamento e queimadas em tempo real.
Já o monitoramento do Sirad X, sistema coordenado pela Rede Xingu+ para o acompanhamento de desmatamento na bacia do Xingu, revelou que, de janeiro a abril de 2020, as taxas de desmatamento na região foram 20% maiores do que as registradas no mesmo período de 2019, apontando para um avanço do crime ambiental mesmo no período chuvoso.
O desmatamento no Xingu contribui para que o Pará seja o estado amazônico com a maior área de alertas do Deter entre 2019 e e este ano. No estado, o aumento das áreas de alerta de desmatamento foi de 170%. Passou de 86 mil hectares, entre agosto de 2018 e abril de 2019, para 233 mil hectares, de agosto de 2019 a abril de 2020.
Ainda segundo o Deter, o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 94% entre agosto de 2019 e abril de 2020, em relação ao mesmo período dos anos anteriores, somando 567 mil hectares em nove meses.
O Xingu paraense tem diversas áreas protegidas na lista das mais desmatadas do país em 2019. São os casos da TI Ituna Itatá e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Os dados constam no Prodes, ferramenta de monitoramento do Inpe que mede o desmatamento consolidado.
As áreas protegidas da bacia do Xingu sofrem pressão, principalmente, das invasões, exploração ilegal de madeira, e dos garimpos ilegais. Pelo menos oito pistas de pouso e 1.500 quilômetros de estradas clandestinas foram identificadas na bacia desde o ano passado.
Em 2019, segundo o Prodes, o Pará já tinha seis dos dez municípios que mais desmataram na Amazônia Legal. Cinco deles ficam na Bacia do Xingu: Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu desmataram, juntos, 198 mil hectares ano passado.
Para a advogada do Programa Xingu, do ISA (Instituto Socioambiental), Elis Araújo, a explosão do desmatamento na bacia do Xingu se deve à grande extensão de áreas protegidas contíguas, ao enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental e à especulação imobiliária provocada por grandes obras de infraestrutura.
Essas obras são a usina de Belo Monte, construída no governo Dilma Rousseff (PT), o asfaltamento da rodovia BR-163 e o projeto Ferrogrão, ferrovia planejada para conectar a região norte de Mato Grosso ao porto de Miritituba (PA), definida como prioridade pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com Juan Doblas, pesquisador em sensoriamento remoto do Inpe, o desmatamento na bacia é alimentado pela “sinalização de impunidade e de conveniência à grilagem” no governo Bolsonaro, que tem prometido legalizar invasões de terras e garimpos em territórios indígenas.
“A cumplicidade do governo federal com os crimes ambientais ficou explícita. Se juntar impunidade com a expectativa de regularização ou legalização das grilagens e desmatamentos, tem uma bomba, que explode em territórios com status fundiário em curso. Isso gera uma brecha em que os grileiros se enfiam”, afirma Doblas.
Cobranças Com o levantamento em mãos, instituições ligadas à defesa do meio ambiente entregarão nesta quarta-feira, 17, um documento cobrando providências do governo federal, incluindo o Exército, dos Ministérios Públicos e do governo do Pará contra o desmatamento na bacia.
As instituições pedem transparência nas ações realizadas por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), fortalecimento das Procuradorias da República e Promotorias de Justiça na região, cancelamento dos registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural) incidentes sobre áreas protegidas e melhor rastreamento da Guia de Trânsito Animal (GTA), para barrar a comercialização de bovinos criados ilegalmente.
A carta foi subscrita pela Rede Xingu+, Greenpeace Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto Socioambiental (ISA).
Procurada pela Folha, a Secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que uma operação de combate ao desmatamento está em andamento na região e que foram embargados 3.880 hectares na APA Triunfo do Xingu.
Além das operações, o Governo do Pará afirmou que “fomenta o desenvolvimento socioeconômico da região”, por meio do desenvolvimento de cadeias produtivas, análise do CAR e regularização fundiária na APA.
O Ministério Público Federal no Pará informou que as representações de Altamira e Redenção “contam com quadro completo de membros e servidores e funcionam em prédios com toda a estrutura necessária”.
O MPF informou que vem emitindo, desde o ano passado, uma série de recomendações para que o Ibama realize fiscalizações em UCs de todo o estado. Também foram emitidas recomendações para a realização de fiscalizações em garimpos clandestinos na região do Tapajós e nas TIs Trincheira-Bacajá, Apyterewa, Ituna Itatá e Cachoeira Seca.
Procurados, o Ministério da Defesa, responsável pela Operação Verde Brasil, de combate a crimes ambientais na Amazônia, e o Ministério Público do Pará não responderam aos questionamentos até a conclusão deste texto.
