Por Bernardo Caram e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial pode ser renovado. Segundo ele, se o número de mortes por Covid-19 continuar em alta, o governo terá que prorrogar a assistência.
Em café da manhã com representantes da indústria em um hotel em Brasília, o ministro afirmou que a decisão final dependerá do movimento da pandemia e de ritmo de vacinação no país.
“O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes continuarem, nós vamos ter que renovar”, disse. Guedes ponderou que essa não é a expectativa do governo neste momento. A atual rodada do auxílio será encerrada em julho.
O ministro indicou que não haverá necessidade de renovar a assistência se o programa de vacinação contra o coronavírus atingir de 60% a 70% da população – e 100% dos idosos – até o final de julho. Outro parâmetro usado pelo ministro para dispensar a prorrogação seria uma redução do número diário de mortes para 100, 200 ou 300.
“É uma camada de proteção que pode ser renovada, mas hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode não ser necessário”, afirmou.
Dados das secretarias de saúde mostram, no entanto, que o país está longe de se aproximar dessa marca estabelecida por Guedes na vacinação. Até esta quarta-feira (26), 20,5% da população havia recebido a primeira dose do imunizante. A segunda dose foi aplicada em 10,1% das pessoas.
Na conversa com empresários, o ministro afirmou que o auxílio emergencial de 2021 não foi instituído antes por conta da eleição para o comando da Câmara e do Senado.
Questionado sobre como o governo reagirá em caso de uma terceira onda da pandemia, Guedes lembrou que o Congresso já aprovou o protocolo de ação para esses casos: o acionamento de uma cláusula de calamidade pública. Essas regras foram aprovadas junto com a renovação do auxílio emergencial, por quatro meses e com limite de R$ 44 bilhões, em 2021.
No entanto, Guedes tem evitado acionar essa cláusula, pois ela abre espaço para aumento do gasto público. Mesmo nos períodos mais letais da pandemia, entre março e abril deste ano, a equipe econômica defendeu que a calamidade pública não fosse acionada.
O ministro, durante o debate desta quinta, porém, disse que, em caso de uma terceira onda e de uma variante que não responde à vacinação, “vamos aumentar a economia de guerra”, se referindo à cláusula de calamidade pública, inclusive com mais uma renovação do auxílio emergencial.
