Da Redação
MANAUS – Em 2018, a Sead (Secretaria de Administração do Amazonas) gastou R$ 1,06 milhão em auxílio-funeral para 228 servidores públicos, segundo o Portal da Transparência. O benefício previsto na Lei n° 1762/86 é destinado para servidores estáveis que comprovem ter custeado as despesas do funeral de um servidor efetivo. O valor do auxílio é a remuneração bruta do mês em que o servidor faleceu.
De acordo com o Portal da Transparência, as quantias empregadas variaram de R$ 937 a R$ 71,4 mil. Este último valor diz respeito a restituição recebida pela desembargadora Nelia Caminha Jorge pelas despesas com o funeral de Alberto de Lima Caminha, seu pai. Alberto Caminha era auditor-fiscal da Sefaz (Secretaria de Fazenda) e recebia aposentadoria de R$ 71,4 mil, com os descontos, valor em torno de R$ 65 mil. Em consulta ao site do TJAM, verifica-se que o último pagamento da servidora foi de R$ 42 mil, que sem os descontos, é de R$ 58,9 mil.
No portal consta que entre os beneficiados de 2018, nove tiveram restituição em R$ 30 mil, além de 11 beneficiados com valores entre R$ 10 e R$ 18 mil.
Em relação aos três primeiros meses de 2019, já foram gastos R$ 155,1 mil com o benefício. Neste ano, 27 pessoas receberam o auxílio, com valores entre R$ 954 e R$ 28,5 mil. Os valores mais baixos são aplicados apenas para três servidoras, variando de R$ 954,00 a R$ 963,12, inferiores ao salário mínimo atual (R$ 998 reais). O restante das despesas mantêm uma média entre R$ 1,3 mil e R$ 7 mil.
Entre as quantias estão R$ 13,5 mil para Izabel Colares Freitas pela morte de Edilson de Oliveira Freitas; R$ 14,9 mil para Maurilio Galba Monteiro pela morte de Azemilkos Trajano Monteiro; de R$ 24,5 mil, para Almeron Caminha Neto pela morte de Emina Barbosa Mustafa e R$ 28,5 mil, para Luiz Augusto Borborema Blasch pela morte de Luiz Carlos Cercal Blasch.
Em consulta aos preços oferecidos por funerária de Manaus, um dos pacotes mais caros, o serviço funerário semi-luxo é de até R$ 4 mil. Os orçamentos para sepulturas variam de R$ 2 mil a R$ 3,6 mil. O serviço funerário econômico vai de R$ 1,3 mil até R$ 3,3 mil. Apenas a soma dos três valores mais altos dos auxílios funerais concedidos este ano é suficiente para custear 20 funerais no pacote mais caro, considerando que foram 27 beneficiados com o auxílio.
ISSO É UMA VERGONHA.
QUEM PODE PAGAR UM FUNERAL NÃO DEVERIA PEGAR DINHEIRO PÚBLICO.
ESSE VALOR DEVERIA SER PRA QUEM REALMENTE NÃO PODE PAGAR.
INFELIZMENTE LEIS COMO ESTÁ AINDA SÃO APROVADAS NESSE PAÍS.