Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – Beneficiários do Auxílio Brasil – que passará a se chamar Bolsa Família – começam a receber os R$ 600 referentes a fevereiro a partir desta segunda-feira (13). Os pagamentos vão até o dia 24, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social).
Neste mês, por causa do Carnaval, haverá interrupção dos depósitos por quatro dias seguidos – sábado (18), domingo (19), segunda (20) e terça (21). A liberação dos valores será retomada na Quarta-Feira de Cinzas (22), quando o expediente bancário terá início a partir do meio-dia na maioria das cidades do país.
Parte dos cidadãos também receberá o Auxílio Gás, pago a cada dois meses pelo governo federal. O valor ainda será informado pelo governo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ainda não divulgou o total de famílias que vão receber o benefício neste mês.
Em dezembro, último dado disponível, o Auxílio Gás no valor de R$ 112 foi pago a 5,95 milhões de pessoas, em um repasse total de R$ 667,2 milhões. O programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13 bilhões.
Medida provisória publicada em 2 de janeiro deste ano garante o valor de R$ 600, que seria pago somente até dezembro de 2022. O vale-gás será de 100% do preço médio do botijão apurado pela ANP (Agência Nacional de Gás, Petróleo e Biocombustíveis) nos últimos seis meses.
Quando é pago
O pagamento do benefício ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. A liberação, segundo o ministério, ocorre conforme o final do NIS. O pagamento é feito primeiramente aos beneficiários com NIS de final 1. Quem tem final zero recebe no último dia do prazo.
O cidadão, no entanto, pode sacar o benefício em até 120 dias depois da liberação dos valores.
Adicional de R$ 150
O acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa de idade deve começar a ser pago apenas no mês que vem, conforme anunciou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em meados de janeiro.
Além disso, a pasta deve fazer atualização do CadÚnico (Cadastro Único) e implantar a busca ativa para identificar famílias que se enquadram nas regras para receber o benefício. Atualmente, segundo o Desenvolvimento Social, há 40,7 milhões de famílias inscritas no cadastro.
“A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, disse o ministro.
Quem tem direito
Os cidadãos que fazem parte de famílias:
Em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita) Em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita) Em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525 Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É necessário realizar uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
Como é o feito o pagamento do benefício. Os cidadãos recebem os R$ 600 por saque nos caixas eletrônicos, nos correspondentes Caixa Aqui e nas lotéricas. Para sacar nos correspondentes e nas lotéricas, é necessário apresentar um documento de identificação e o cartão do benefício. Os valores também podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Caixa quer cartão de débito
A Caixa Econômica Federal e o governo preparam a substituição dos cartões de pagamento do benefício para que todos tenham acesso à função débito. A informação foi dada pela presidente do banco, Maria Rita Serrano, em evento na manhã desta terça-feira (7), em cerimônia de abertura da reunião de gestores da rede de atendimento da Caixa.
“Estamos intensificando as parcerias com o governo federal. Por exemplo, o novo cartão do Bolsa Família e os demais benefícios terão a função de ser um cartão de débito”, disse Maria Rita.
