Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica da ex-primeira-dama do Estado Edilene Gomes, esposa do ex-governador José Melo. Gomes, que foi presa na Operação Maus Caminhos, alegou que passará por exames de imagens após ser contaminada pelo novo coronavírus.
“Desta forma, no papel de fiscalizador das medidas cautelares impostas pelo TRF-1, e tendo em vista a comprovada necessidade de realização de exames que não podem ser efetuados com o uso da tornozeleira eletrônica, defiro a suspensão da medida de monitoramento eletrônico imposta em face de Edilene Gonçalves Gomes de Oliveira”, escreveu Serizawa.
A decisão de Serizawa foi proferida no último dia 26 de janeiro e atende parcialmente o pedido da defesa de Melo e Edilene. Inicialmente, eles haviam pedido a retirada definitiva do equipamento sob alegação de que a instrução processual estava avançada e que precisavam fazer exames “mais minuciosos” após serem contaminados pelo novo coronavírus.
A juíza federal, no entanto, manteve uma decisão tomada no dia 18 de dezembro de 2020 que negou o pedido. “Inicialmente, quanto ao pedido de revogação do monitoramento eletrônico, em atenção à decisão de requerimento semelhante feita pela defesa de Edilene Oliveira nos autos 14698-53.2017.4.01.3200, mantenho a decisão de ID 182080346 por seus próprios fundamentos”, escreveu Serizawa.
Na decisão proferida no mês passado, Serizawa analisou um pedido de Melo para ter o mesmo benefício – retirada da tornozeleira – concedido por ela ao ex-secretário de Saúde Pedro Elias de Souza em janeiro de 2020. A juíza federal sustentou que as medidas haviam sido impostas ao casal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que não poderia revogar a decisão superior.
Apesar de negar a retirada definitiva das tornozeleiras eletrônicas de Melo e Edilene, Serizawa considerou o argumento da defesa da ex-primeira-dama do estado de que ela teria que passar por exames de imagens, incluindo ressonância magnética, e autorizou a retirada temporária do equipamento.
“Por outro lado, a defesa de Edilene apresentou requisição de exames de imagens, o que não é possível fazer com o uso da tornozeleira eletrônica. O direito à saúde precisa ser preservado para todos e as requisições de exames justificam a retirada da tornozeleira”, disse a magistrada.
Denunciados
José Melo, Edilene Gomes e Pedro Elias de Souza respondem a Ação Penal por integrarem suposta organização criminosa que desviou R$ 150 milhões da Saúde do Amazonas. Conforme denúncia do MPF, o grupo era composto pelos ex-secretários Afonso Lobo, Evandro Melo, José Duarte Filho e Wilson Alecrim, além das servidoras Ana Cláudia Gomes e Keytiane Almeida.
