Por Karina Ferreira, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais.
A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada ao jornal O Globo, veio após uma enxurrada de críticas, que primeiro inundou as redes sociais e depois ocupou as ruas de diversas capitais brasileiras na última semana. Enquanto a urgência do projeto foi aprovada em uma votação que durou apenas cinco segundos, a votação da matéria em plenário terá “o ano todo” para acontecer, disse Sóstenes.
Segundo o deputado em entrevista, o projeto é uma promessa feita pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quando se candidatou à reeleição em 2023, e o cumprimento dela está vinculado agora ao apoio para a eleição de um sucessor. Lira permanece na presidência da Casa até final do ano, quando não poderá se candidatar outra vez.
“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso. O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”, disse, afirmando que sem que Lira cumpra o combinado “fica difícil de pedir apoio (para seu candidato à sucessão)”.
O apoio do partido de Sóstenes, mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é visto como estratégico, já que se trata da maior bancada da Casa, com 95 deputados. A escolha do novo líder da Câmara está marcada para fevereiro de 2025.
Como mostrou a Coluna do Estadão, a Frente Parlamentar Evangélica é poderosa na Câmara e apoiou Lira em suas duas candidaturas à presidência da Casa. Até agora, porém, não definiu seu candidato à sucessão do deputado alagoano, e tem cobrado dele o apoio às pautas conservadoras. Lira prometeu à bancada, em maio, que consultaria o colégio de líderes sobre a votação do pedido de urgência do projeto do aborto.
E foi o que fez na última quarta-feira, 12, quando conduziu a votação relâmpago e simbólica da urgência, que não teve o número e a ementa do requerimento anunciados. Após a repercussão negativa, Lira viu o próprio nome vinculado à matéria, que ficou conhecida como “PL do Estuprador”. Para remediar o dano na imagem, o presidente da Casa disse que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto.
Autor do projeto, Sóstenes lê a postura do governo, que demorou para se pronunciar sobre o caso, e a falta de resistência para conferir celeridade ao processo como um cenário onde está “tudo dominado”. “O governo está dando corda para as feministas nesse assunto, elas estão desesperadas. Eu estou muito calmo, deixa elas sapatearem. Eu já ganhei, votamos a urgência, sem nominal, ninguém chiou, tudo caladinho, tudo dominado, dominamos 513 parlamentares. Eu sei jogar parado, eu jogo parado”, afirmou.
O governo demorou, mas também se posicionou sobre o projeto após a grande repercussão contrária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no sábado, 15, que é uma “insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro”.
Em fala à imprensa na Itália, onde participava de reunião do G7, Lula afirmou ser pessoalmente contra o aborto, mas disse que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Ele defendeu que a legislação sobre interrupção da gravidez permaneça como é atualmente. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, precedeu o marido e na sexta-feira, 14, já tinha usado as redes sociais para afirmar que o projeto é “um absurdo e retrocede em nossos direitos”.
