MANAUS – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, afirmou, na manhã desta quinta-feira, que a entidade apoia a paralisação de dois dias feita por professores, mas não participou do movimento, porque está em processo de negociação do dissídio coletivo com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. Na manhã desta quinta-feira, os professores iniciaram uma paralisação que deve se estender até amanhã (sexta-feira) e foram às ruas reivindicar aumento de salários e outros benefícios para a categoria. A ação foi organizada pela Asprom (Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus) e contou com participação de centenas de professores das redes estadual e municipal de ensino.
Libório informou ao AMAZONAS ATUAL que entregou ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na última sexta-feira, 20, e ao governador José Melo, nesta quarta-feira, 25, a pauta de reivindicações dos professores e iniciou o processo de negociação. Ele se reuniu com Arthur e Melo por ocasião da entrega dos documentos, e recebeu a promessa de que em 15 dias tanto a Semed (Secretaria Municipal de Educação) ) quanto a Seduc (Secretaria de Estado da Educação) devem entregar uma contra proposta para dar prosseguimento ao processo de negociação. “Como estamos negociando, não teria como o Sinteam puxar uma paralisação nesse momento. Se não houvesse diálogo com o governo e com a prefeitura, nós chamaríamos os professores para uma assembleia e decidiríamos as estratégias de luta”, disse.
O presidente do Sinteam, no entanto, afirma que é legítima a luta dos professores que decidiram paralisar as atividades para protestar. “Não somos contra as reivindicações da categoria. Isso é bom porque ajuda nas negociações”, disse.
Libório disse que a Asprom não tem legitimidade para negociar com o poder público e creditou o sucesso da manifestação desta quinta-feira à iniciativa e indignação dos próprios professores. “É um movimento dos professores que estão se posicionando, porque entendem que nós não podemos pagar a fatura dessa crise”, afirmou. Segundo ele, tanto a Seduc quanto a Semed já disseram que só negocial com o sindicato.
Pauta de reivindicações
A pauta de reivindicações apresentada pelo Sinteam ao governo e à prefeitura é semelhante à defendida pela Asprom. Uma reivindicação comum para Seduc e Semed é o reajuste de 20% sobre os salários dos professores. Mas há reivindicações diferenciadas para uma e outra secretaria. Há apenas uma diferença entre uma entidade e outra: a falta de cobrança do Sinteam dos recurso do Fundeb, que a Asprom cobra para pagamento de abono aos professores.
Pauta da Seduc
Para a Seduca, o Sinteam pede reajuste de 20% nos vencimentos; plano de saúde privado para os trabalhadores da educação; reajuste gradual do valor do vale-alimentação, instituído este ano com o valor de R$ 220/mês; fim da cobrança de 6% sobre o salário básico de vale-transporte; e criação de uma comissão paritária com membros da Seduc, secretarias de Administração e Fazenda e do sindicato para discutir os problemas da categoria e evitar atraso na data-base dos profissionais da educação.
Em relação ao vale-alimentação, Libório afirma que o benefício já foi instituído com defasagem em relação a outras categorias de servidores. “Tem servidor estadual que ganha quase o valor do salário de um professor a título de vale-alimentação; queremos que o dos professores chegue ao menos ao valor da cesta básica”, disse
Pauta da Semed
Para a Semed, o Sinteam também pede reajuste de 20%; aumento de 100% no valor do vale-alimentação; e reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Semed.
Sobre o vale-alimentação, os professores reclamam que o valor do benefício está congelado há 7 anos. “Desde que foi instituído não sofreu reajuste”, disse Libório. O Sindicato que que o vale passe de R$ 200 para R$ 400.
Em relação ao PCCS, a principal mudança reivindicada pela categoria o pagamento do percentual por prática docente para os profissionais que são obrigados a atuar fora da sala de aula, em funções determinadas pela Semed ou que sejam readaptados para outras funções por motivo de saúde.
A data-base dos professores da Seduc já venceu, em 1º de março. A dos profissionais da Semed é 1º de maio. No ano passado, o governo do Estado só fechou um acordo com os professores no final do mês de junho.
