MANAUS – A ausência do documento de identificação dos estudantes no ato da matrícula não é caráter impeditivo para a confirmação da vaga na rede pública estadual. A Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) dará a quem não apresentar o documento durante a matrícula presencial um prazo para que entregue nas secretarias das escolas.
Os estudantes menores de idade que não possuem documento de identificação oficial com foto podem levar a certidão de nascimento. Nos casos dos maiores de 18 anos que não tiverem RG, serão aceitas as carteiras de habilitação (CNH) e de trabalho (CTPS). Em casos excepcionais, se o candidato à vaga não tiver nenhum dos documentos, a matrícula será confirmada normalmente com o comprometimento do candidato à vaga de entrega posterior.
O secretário Adjunto Executivo da Capital, professor Bibiano Filho, esclarece que, após a efetivação da matrícula, o aluno poderá fazer a emissão do documento de identificação e entregar à escola em momento oportuno, conforme solicitação e orientação da instituição. “Não é preciso desespero nesse momento. Não vamos impedir nenhum estudante de fazer a matrícula. Ninguém será prejudicado por conta da ausência de qualquer documento”, explicou.
Segundo Bibiano, todos os gestores e colaboradores que estão trabalhando nos procedimentos de matrículas 2019 estão cientes da recomendação. “Caso alguém encontre dificuldades, deve procurar a Ouvidoria da secretaria, que, imediatamente, entrará em contato com a unidade escolar”, ressaltou o secretário. O telefone da Ouvidoria é 99529-9400.
A Seduc ressalta, ainda, que a flexibilização da entrega do documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) são válidos tanto para os alunos do Ensino Fundamental quanto para os alunos do Ensino Médio.
Novos alunos
A Seduc dá início nesta quarta-feira, 16, ao período de matrículas de alunos novos na rede pública estadual. Após a reserva de vaga na escola, os pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos, poderão ir até às escolas para fazer a confirmação presencial com a apresentação dos documentos.
No caso de alunos estrangeiros, a solicitação de vagas deve ser feita somente de forma presencial, em qualquer uma das 596 escolas estaduais. Para isso, basta levar o CPF (retirado na Polícia Federal), o passaporte e a certidão de nascimento na instituição de ensino mais próxima ou da preferência dos pais/mães ou responsáveis.
