BRASÍLIA – A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) realizou audiência pública nesta quarta-feira (16.09), para debater o impacto para os consumidores da proibição ou regulamentação do aplicativo Uber no Brasil. Houve bate-boca entre os parlamentares, e taxistas se manifestaram diversas vezes contra deputados que defendia o Uber. A maioria dos parlamentares defendeu a regulamentação do aplicativo.
O Diretor de políticas públicas do Uber Brasil, Daniel Mangabeira ressaltou que a empresa está aberta ao diálogo e concordou que deve ser regulamentada. “Defendemos um mercado mais amplo, novo, que tende a beneficiar os consumidores, além disso esse aplicativo constrói um sistema fechado e não aberto como o serviço de táxi. Essa nova plataforma também gera oportunidade trabalho”. Mangabeira ressaltou ainda que o Uber não conflita com modais de transporte, porque não é sistema de transporte público, e sim um serviço de transporte executivo privado individual.
O Consultor do aplicativo 99Taxi, Thiago de Oliveira, disse que o serviço através dessa tecnologia trouxe eficiência para o transporte individual, e que melhorou a qualidade para a população em geral. “Hoje temos 120 mil taxistas no País que atendem pelo aplicativo 99, cerca de 5 milhões de passageiros em mais de 300 cidades, já temos mais de 20 milhões de corridas contratadas pelo aplicativo, o que significa que o aplicativo para táxi também funciona”, defendeu.
Para o Procurador Chefe do CADE ,Vitor Rufino, é importante levar em consideração o direito a concorrência e inovações que se apresente ao consumidor. “A inovação que se apresenta hoje é positiva para o consumidor, , há uma certa complementariedade, serviços que não são providos passariam a ser com a existência de novas plataformas, beneficiando os usuários”, destacou.
De acordo com o deputado Marcos Rotta, membro da Comissão, esse é um assunto muito complexo e a Comissão está fazendo seu dever em representar o consumidor nessa questão, declarou que vem fazendo pesquisas a respeito da posição daquele que é o maior beneficiado, o consumidor.
“100% das pessoas que eu consultei são favoráveis ao Uber, porque de fato oferecem um serviço de qualidade, entretanto é necessário regulamentar o aplicativo, porque as inovações chegam muito mais de forma prioritária do que a regulação. Não queremos desempregar os taxistas, muitos pais de família criaram seus filhos através dessa atividade , eu ainda não fiz meu posicionamento, só farei quando eu tiver certeza do que a sociedade brasileira quer”, pontuou Rotta.
