Audiência sobre demissões de funcionários termina em pancadaria na Câmara de Itacoatiara

Da Redação

MANAUS – Uma audiência pública sobre demissões de trabalhadores terceirizados da saúde no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) acabou em pancadaria poucos minutos após ser aberta na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 14. Durante a briga, dez pessoas foram presas. A sessão foi coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da ALE (Assembleia Legislativa do Estado Amazonas) para avaliar a situação dos serviços da saúde.

Um grupo de pessoas, que estavam uniformizadas com jalecos da prefeitura, entrou em confronto com 50 agentes de saúde demitidos pela NacionalCoop, cooperativa contratada pelo município. Houve empurrões, socos, chutes e xingamentos no plenário do legislativo. Policiais militares presentes na Câmara usaram a força para conter os mais exaltados.

O prefeito eleito Antônio Peixoto (PT) e o presidente da Câmara, Dário Nunes (PTN), informaram que o tumulto foi causado por motivos políticos. Eles denunciaram que o prefeito Mamoud Amed (PSD), derrotado na eleição do dia 2 deste mês, mandou demitir os funcionários, inclusive médicos, sem que os contratos tenham sido encerrados.

Conforme o vereador Francisco Rosquilde (PT), o grupo uniformizado foi enviado à Câmara para impedir a realização da audiência. Com o tumulto, não houve encaminhamento de providências para apurar as demissões. “Não deve haver descontinuidade na área da saúde”, disse o deputado estadual José Ricardo (PT), presidente da comissão da ALE e presente na sessão.

Ricardo lamentou o episódio. O deputado lembrou que, em 2014, ingressou com representação no MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra a Prefeitura de Itacoatiara e a Cooperativa de Trabalho NacionalCoop por indícios de fraude na contratação de profissionais de saúde. “Esses contratos eram firmados apenas com pregão presencial e o valor do convênio que a Prefeitura repassava para a NacionalCoop discriminava em suas notas fiscais o percentual de 60% para pagamento de cooperados-prestadores de serviço e 40% utilizados em insumos e materiais, sem uma definição específica. Mas os profissionais declararam, na época, que recebiam apenas o salário sem adicionais”, disse o parlamentar.

O AMAZONAS ATUAL não conseguiu contato com o prefeito Mamoud Amed e nem com sua assessoria em ligações telefônicas feitas à prefeitura.