Tag: Seminf-AM

FÁBIO PUPO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo prepara uma MP (Medida Provisória) voltada à desoneração da cadeia de semicondutores. O objetivo é estimular a oferta brasileira dos componentes, que passam por um problema global de fornecimento principalmente desde a pandemia e que são cruciais para o funcionamento de uma série de produtos -de brinquedos e celulares a aviões e sistemas de defesa. A MP faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas sendo estudadas pelo governo para fomentar a produção de semicondutores e diminuir a dependência externa no longo prazo. O governo estima que cinco empresas detenham atualmente mais de 90% da produção global dos componentes. Com o conjunto de ações, o governo prevê ser possível aumentar de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões o faturamento do mercado interno do setor até 2026, podendo chegar a US$ 12 bilhões em 2031 e a US$ 24 bilhões em 2036 -o que corresponderia a 4% do faturamento global. A MP seria apenas o primeiro passo do plano. Serão alteradas a Lei de Informática e o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). Daniella Marques, secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, afirmou que a MP vai incluir novos itens na lista de desoneração existente hoje na legislação. "O objetivo é desonerar a cadeia através de um sistema simplificado de entrada e saída no país de materiais e componentes", disse. Segundo ela, ainda não há uma estimativa de impacto fiscal a ser gerado, pois o governo ainda estuda a medida e seus efeitos. Em outra frente, o governo estuda usar recursos públicos para bancar parte dos riscos dos fabricantes na hora de investir -por meio de fundos existentes, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública voltada ao fomento da ciência) ou de programas orçamentários dos ministérios (como o da Ciência e Tecnologia). No conjunto estudado para os semicondutores, o governo planeja ainda desoneração ao longo da cadeia com pagamento de tributo apenas na comercialização do produto acabado, programas de capacitação de mão de obra, sistema simplificado e expresso de entrada e saída de materiais, além do desenvolvimento de uma nova plataforma de exportação. Conforme mostrou a Folha em março, o ministro Paulo Guedes (Economia) concordou após reuniões com empresas ligadas ao setor com a importância de o país ter uma indústria voltada aos semicondutores e com medidas voltadas à desoneração. Guedes, no entanto, costuma criticar subsídios tributários setoriais. Para ele, em grande parte eles resultam do poder de lobby de certas indústrias em Brasília enquanto outras, sem poder de articulação, precisam arcar com a carga tributária existente. Após ser perguntada sobre como o plano setorial se encaixa na visão de Guedes, a secretária afirmou que os semicondutores são estratégicos e que a intenção é modernizar uma lei já existente. "Semicondutores hoje é um assunto estratégico que estamos trazendo como prioritário e de política de Estado, pelos gargalos óbvios existentes no mundo. A gente não está falando de criar benefícios localizados novos", afirmou. "Estamos falando da modernização do Padis e da Lei de informática atual, e não da criação de um programa novo de desoneração", afirmou. Ela buscou reforçar, no entanto, que a prioridade do Ministério da Economia é conceder reduções amplas de impostos. "Como é sabido, a gente tem priorizado reduções horizontais de impostos, então a gente vem em uma agenda constante de, preservada a meta fiscal, transformar o excesso de arrecadação em redução de impostos para empresas e para a população", afirmou. As discussões entre governo e iniciativa privada têm como referência exemplos de outros países que estão em uma corrida mundial para estimular o setor. Entre as iniciativas tomadas pelo mundo, estão subsídios e até a divisão de custos de construção de fábricas entre Estado e empresas. Uma das iniciativas analisadas é dos Estados Unidos, onde parlamentares avançaram recentemente com um projeto de US$ 52 bilhões em subsídios para a produção de semicondutores. O país, assim como outros, tenta diminuir a dependência da Ásia –responsável por atender cerca de 80% da demanda global. A União Europeia pretende dobrar sua produção de semicondutores até 2030. Enquanto isso, países como China, Taiwan e Cingapura continuam destinando incentivos a empresas do ramo. O problema no fornecimento de semicondutores chegou a um extremo durante a pandemia e continua sendo sentido na fabricação de automóveis. Com a Covid-19, o trabalho remoto elevou a demanda por eletrônicos enquanto as montadoras desaceleraram suas encomendas diante das incertezas –desorganizando a cadeia. Rogério Nunes, presidente da Abisemi (Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores), disse à Folha no mês passado que o desenvolvimento da produção nacional pode não ter resultados em menos de 10 ou 15 anos. Mesmo assim, ele defende políticas governamentais ao setor. "É uma questão de domínio da tecnologia. A indústria de semicondutores é base para os outros produtos e, por isso, vai aumentar nossos níveis de desenvolvimento social e econômico. É absolutamente estratégico", afirma. Segundo ele, menos de 20 empresas atuam no ramo dos semicondutores no Brasil -mas as empresas não participam da cadeia completa e cerca de 70% dos insumos são importados.
Dia a Dia

Prefeito de Manaus anuncia apartamentos para servidores

27 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Casas foram demolidas ao comprometer rede de drenagem (Foto: CCC Semseg/Divulgação)
Síntese

Famílias são retiradas e casas demolidas por risco de desabamento em Manaus

11 de março de 2022 Síntese Tags:
Trabalhadores terceirizados executam serviços de recapeamento em Manaus (Foto: Dhyeizo Lemos/PMM Semcom)
Dia a Dia

Secretaria de Infraestrutura de Manaus tem 800 servidores afastados

29 de março de 2021 Dia a Dia Tags:
Desvio de asfalto envolve 30 toneladas do produto (Foto: Casa Militar/Divulgação)
Síntese

Servidor terceirizado é preso em Manaus por desvio de asfalto

26 de março de 2021 Síntese Tags:
Obra de recuperação das ruas do Distrito Industrial
Dia a Dia

Paralisada, obra para recuperar ruas do Distrito Industrial vira jogo de empurra

2 de julho de 2020 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Passagens subterrâneas na Constantino Nery serão entregues no dia 29 de junho

16 de junho de 2020 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Trânsito muda em trecho da Max Teixeira, em Manaus, na segunda-feira

22 de maio de 2020 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Prédio no Centro de Manaus afeta galeria pluvial e terá que ser demolido

8 de maio de 2020 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Seminf assegura que não há riscos em viaduto de Manaus devido a fissura

12 de fevereiro de 2020 Dia a Dia Tags:
Seguranças e motorista chegavam para trabalhar na Seminf quando foram rendidos por 12 bandidos (Foto: Google/Reprodução)
Dia a Dia.

Doze homens assaltam caixa eletrônico em secretaria da Prefeitura de Manaus

21 de dezembro de 2018 Dia a Dia. Tags:
Altura da pista em relação ao solo da orla é de quase sete metros (Foto: Patrick Motta/ATUAL)
Dia a Dia

Destruição de mureta em avenida gera risco de acidente na orla de Manaus

22 de outubro de 2018 Dia a Dia Tags:

Ruas do Nova Cidade começam a receber melhorias em infraestrutura

10 de julho de 2018 Geral Tags:
Alça na Avenida Jorge Teixeira já está em fase final e deve ficar pronta ainda este mês (Foto: Diego Caja/Seminf)
Dia a Dia.

Bola do Produtor terá quatro alças de retorno para agilizar trânsito na Autaz Mirim

9 de junho de 2018 Dia a Dia. Tags:
Seminf processo seletivo
Economia.

Prefeitura de Manaus divulga aprovados no PSS para a Secretaria de Infraestrutura

7 de junho de 2018 Economia. Tags:
Acesso à Ponte Plácido Antônio de Souza continuará liberado para veículos leves (Foto: Marinho Ramos/Semcom)
Dia a Dia.

Prefeitura de Manaus obtém liberação parcial da Ponte de Educandos

30 de maio de 2018 Dia a Dia. Tags:

Lost your password?