Tag: Estatuto do Desarmamento

Presidente falou para apoiadores no Palácio do Alvorada e atacou o ex-ministro da Justiça

Decretos do presidente são contestados por senadores e têm tramitação lenta na Casa

Vice-presidente da Câmara disse que Bolsonaro deveria ter encaminhado projeto ao Legislativo

Parlamentar alega que advocacia é profissão de risco e por isso defende armas para advogados

Portaria especifica os limites a serem respeitados de acordo com a categoria profissional e o tipo de arma

Medida altera estatuto do desarmamento para conceder autorização ao uso de arma de fogo

O governo vai encaminhar projeto de lei com urgência constitucional que inclui as categorias que ficaram de fora

Senador Marcos do Val diz que é uma forma do Estado agradecer pelos bons serviços prestados à população

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta

O governo quer apresentar um projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento

O PL 3722/2012 está pronto para ser votado no Congresso Nacional

Ele criticou pesquisas sobre assassinatos no País e duvidou dos indicadores apresentados por pesquisadores

No último sábado, Bolsonaro afirmou que pretende tornar o registro definitivo, sem renovações como é hoje

Escola sem Partido, estatuto do nascituro e estatuto do desarmamento estão na agenda do governo Bolsonaro

A medida tiraria do Congresso o comando do debate