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MANAUS – A ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou moção de apelo para que o homicídio da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez seja reconhecido como crime de feminicídio. O crime ocorreu em dezembro de 2023 em Presidente Figueiredo (a 125 quilômetros de Manaus) e foi classificado como latrocínio, ocultação de cadáver e estupro. Julieta, conhecida como “Palhaça Jujuba”, tinha 38 anos de idade.
O pedido foi requerido pela deputada Alessandra Campelo, presidente da Procuradoria da Mulher da ALEAM, nesta terça-feira (11). A moção foi aprovada por todos os 24 parlamentares e será enviada ao MPAM (Ministério Público do Amazonas) e ao TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
A manifestação no plenário do Legislativo estadual teve a participação de Sophia Hernández, irmã de Julieta; Vanja Andréa, da União Brasileira de Mulheres; Dora Brasil, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; e Denise Motta Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres.
“Julieta Hernandez foi estuprada, ela foi torturada, ela foi queimada viva, e a subtração dos seus objetos e pertences foi com intuito de esconder o crime. Então, o motivo principal do crime não foi o roubo, ou seja, não foi latrocínio. Ela foi assassinada por ser mulher, ela foi estuprada por ser mulher”, disse Alessandra Campelo. A deputada lembrou que o crime de latrocínio não é julgado em júri popular ao contrário de feminicídio.
“Não mataram minha irmã por um celular. Ela foi morta por causa de um sonho e missão de vida. O sonho de querer transformar o mundo com o sorriso. A missão de resgatar a infância de um destino desalmado e atroz. Minha irmã era completamente desapegada ao material e muito apegada à vida”, relatou Sophia Hernández.
Sophia disse que a irmã foi morta por “ser mulher, por percorrer só e valentemente 45 mil quilômetros de bicicleta”. “Ela foi morta por bater seu próprio recorde”.
Indignação
Ao se pronunciar, Vanja Andreia dos Santos manifestou indignação. Ele defendeu que é preciso haver um “protocolo” para que crime contra a mulher seja punido dentro da lei.
“Mesmo nós mulheres sendo mais de 52% da população brasileira, nós não termos ainda uma construção conjunta de uns protocolos que possa nos possibilitar a questão de: havendo um crime contra a mulher, seja enquadrado de imediato nos termos do protocolo. Um protocolo que possa ser avaliado e o crime possa ser qualificado para que os autores possam ser punidos de acordo com a lei”, afirmou.
Vanja acrescentou que esse “protocolo” também é interessante ser feito com ajuda da imprensa e meios de comunicação, pois “muitas vezes as notícias são dadas de forma equivocada e punindo e revitimizando a família e amigos da vítima”.
Segundo Vanja, o assassinato de Julieta tem características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista como mulher e como migrante.
Xenofobia
Para Denise Motta, as características do crime não deixam dúvida quanto à classificação de fminicídio, pois “Julieta sofreu violência sexual, foi torturada, e amarrada, ela foi queimada, em um contexto de ódio e de ciúmes”. “O assassinato dela, inclusive, exemplifica a estrema violência de gênero que não pode ser tolerada nem no Brasil e nem em qualquer outro lugar do mundo”, afirmou. “Houve misoginia, houve xenofobia, nesse brutal caso de feminicídio”, disse.
Crime
Julieta Hernández foi encontrada morta em uma cova rasa em área de mata nativa em Presidente Figueiredo. Ela estava desaparecida desde 23 de dezembro quanto viajava de bicicleta com destino a Boa Vista (RR) e de lá iria para a Venezuela rever a família.
No dia 6 de janeiro o corpo dela foi encontrado. O casal que a hospedou no município confessou o crime.
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O Ministério Público do Amazonas acusou Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos de estupro, latrocínio e ocultação de cadáver. A família de Hernández agora solicita a alteração da tipificação do crime.
