A situação está dramática no mundo inteiro com a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). Já são mais de 5 mil mortes e o vírus está em mais de 100 países, inclusive no Brasil, onde já foram 291 casos confirmados, de acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, sendo que quatro pessoas já morreram. Em Manaus, já foram confirmados dois casos de pessoas infectadas.
Começou na China no final de 2019 e se espalhou rapidamente pelo mundo. Vários países da Europa estão totalmente fechados, em quarentena. Os EUA estão proibindo o pouso de aviões vindos da Europa. Vários países vizinhos do Brasil fecharam as fronteiras. E os cientistas estão demonstrando que o crescimento é de forma exponencial.
No Brasil, está na fase inicial, segundo o Ministério da Saúde, podendo crescer de forma assustadora, não tendo leitos em UTI suficientes para os casos graves. A mesma preocupação no Amazonas. No interior, não tem nenhuma UTI. Só na capital, e assim mesmo limitado.
Daí a necessidade de medidas de proteção, de prevenção. Na educação, todas as escolas e faculdades pararam. Mas com certeza, quase todas as atividades econômicas serão afetadas, gerando grandes impactos na economia do Brasil e do Amazonas. É o caso da Zona Franca de Manaus, que depende de componentes de outros países, principalmente, da China.
Essa pandemia traz toda sorte de consequências, prejuízos, vítimas, sofrimentos. Milhares de infectados com os vários sintomas da doença e até mortes. Trabalhadores da saúde, que precisam diariamente atender as vítimas, trabalhando em situações de extremo risco.
Funcionários de empresas que poderão ser demitidos devido a paralisação das atividades de todos os setores da economia, bem como empregadas domésticas e diversos outros profissionais. Autônomos, trabalhadores que atuam na informalidade, taxistas, motoristas de Uber, vendedores ambulantes, entre tantos outros que exercem atividades de geração de renda, sem amparo público.
Por essa razão, há necessidade de medidas e propostas que atendam a todas as vítimas da pandemia. Os recursos que o Governo Federal está prometendo liberar são insuficientes para garantir leitos. Precisa de mais. Apresentei requerimento e indicação para o Ministério da Saúde liberar urgentemente as emendas do orçamento da área da saúde.
Estou defendendo que seja revogada a Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Temer, que congelou os investimentos e gastos públicos por 20 anos. Isso está afetando a saúde do Brasil.
Estou encaminhando proposta para que os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentes de saúde, intensivistas e demais), que estão atuando no atendimento da população no combate ao Coronavírus, tenham um aumento no valor da insalubridade, devido a situação precária de alguns hospitais e o risco enorme que estão correndo.
Para quem ficar desempregado, devido à pandemia, precisa ter algum amparo público, seguro desemprego alongado, alguma renda que garanta o sustento de sua família. O mesmo acontece com quem está na informalidade, na prestação de serviços sem vínculos, os ambulantes, os trabalhadores mais pobres, que não poderão ter renda devido a obrigação de permanecerem em casa e cumprir medidas de preventivas. Estou apresentando projeto de lei para eles terem, ao menos, uma renda mínima.
Minha solidariedade a todos os profissionais da saúde empenhados em ajudar as vítimas da doença. E lembrando a todos e todas os cuidados com as pessoas idosas, maiores vítimas fatais, lavar as mãos, uso de álcool em gel, uso de máscaras, evitar participar de eventos e aglomerações, atento a tosse, espirros, febre e dificuldades de respirar.
Vamos vencer essa.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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