Pela legislação atual, está prevista para dia 4 de outubro a eleição para prefeito e vereadores, em todo o Brasil. Mas muitas pessoas perguntam se em 2020 teremos estas eleições, diante do quadro de agravamento da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Pelo calendário eleitoral, no próximo dia 4 de abril termina o prazo para filiações e troca de partidos. É o prazo para que políticos, que já estão em algum partido, possam se mudar para outro, dentro de sua estratégia de tentar ser eleito.
Essa data também é conhecida como a “janela da infidelidade”, pois é possível político com mandato, que foi eleito por um partido, do qual recebeu apoio, estrutura e recursos, se mudar para outra legenda, sem perder o mandato. Esse mecanismo foi criado para atender os chamados “políticos oportunistas”, pois a legislação já prevê a possibilidade de mudar de partido, sem perder o mandato, quando há mudança substancial de seu programa político ou quando a pessoa é ameaçada ou perseguida.
Mas a ministra do TSE, Rosa Weber, já informou que esse prazo do dia 4 de abril não muda, visto que não há nenhuma mudança na lei eleitoral aprovada no Congresso Nacional.
Mas propostas de mudanças de data da eleição já existem. O deputado Federal Paulo Guedes, do PT, propõe mudar a data da eleição para dia 13 de dezembro, ainda de 2020.
Há vozes diversas também defendendo mudança, tanto para transferir para o ano de 2021, para o dia 4 de outubro, como tem parlamentares falando em transferir para 2022, unificando as eleições gerais no país, pois neste ano teria também eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Isso agrada aos atuais prefeitos e vereadores, pois ficariam mais dois anos com mandatos.
Qualquer mudança depende de mudança na legislação e de aprovação das duas casas legislativas federais. Mas o momento atual não permite que esse assunto seja o mais importante. Salvar a população dessa doença mortal e manter a economia funcionando é a prioridade de todos os políticos. E assim deve ser. Mas a pandemia vai influenciar nas eleições.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, estamos ainda no início da curva ascendente. O pico talvez seja pelo mês de maio ou mais, dependendo das medidas de isolamento e distanciamento social, as ações de prevenção e cuidados para as pessoas que continuam circulando, para trabalhar em serviços essenciais, como no caso da saúde e de abastecimento.
Com isso, alguns especialistas falam que pelos meses de agosto ou setembro teriam uma estabilização. Não há certezas.
A contaminação é crescente. E também nas unidades de saúde, hospitais, pois está faltando EPIs para os trabalhadores da saúde, bem como de leitos suficientes em UTIs com respirador mecânico. Urgente os investimentos para a saúde. E, para isso, precisa de recursos. Por ora, tem muitas fontes. Entre tantas, esta semana, solicitei que os Ministérios da Saúde e da Economia priorizem a liberação das emendas dos 11 parlamentares do AM na área da saúde, que chegam a R$ 90 milhões.
Acredito que os temas da saúde e da economia serão os pontos fortes nas eleições. Neste momento de crise, é o Estado que atua para salvar as pessoas e as empresas. Não é a iniciativa privada, não é o chamado “mercado”. O fortalecimento do SUS, a saúde pública, que deve ser para todos, pobres e ricos, mostra que é fundamental.
Mas também se cobra que os recursos previstos para as eleições, o fundo eleitoral, de R$ 2 bilhões, aprovados no ano passado, fossem usados no combate ao coronavírus. Não tenho nada contra. Se não tiver eleição este ano, não há dúvida que esses recursos devem ir para a saúde. Do contrário, esse recurso é muito pouco diante da necessidade.
Mas tem várias fontes melhores e maiores: 20% dos pagamentos dos juros da dívida pública chegam a R$ 180 bilhões; 10% das reservas internacionais do país chegam a R$ 150 bilhões; sem falar na taxação das grandes fortunas no Brasil, que se estima em R$ 80 bilhões. Tem dinheiro, e muito.
Pelo calendário eleitoral, para as eleições, tem a possibilidade de pré-campanha e depois a campanha, a partir de metade de agosto em diante. Tudo exige contato com as pessoas, com os eleitores, reuniões, encontros, diálogos em grupos, caminhadas, momentos coletivos com as equipes de trabalho, tudo isso entra em confronto com as orientações da área da saúde, que exige isolamento social no período da calamidade pública. Portanto, não será possível fazer campanha neste quadro.
Entendo que é melhor esperar um pouco mais. Mas tudo indica que terá que ser adiada a data das eleições. Ainda para 2020? Não sei, está mais para 2021. O que é o mais razoável. Mas como diz o Praciano, em postagem recente, “Candidatos não gastem energia demais e com muita antecipação. Aguarde as decisões e discussões que vão aparecer logo logo. Não se avexe não! Tá bichin! Eleições seguras!”.
No momento, vamos cuidar da vida do povo e combater a Covid 19. Eleição será depois. Vamos ficar em casa e fazer a nossa parte.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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