MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), firmou um convênio com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, nesta segunda-feria, 17, para agilizar a cobrança da dívida ativa do município, que é de R$ 1,59 bilhão. O município vai pagar o aviso de recebimento, uma modalidade eletrônica de intimação dos devedores, com o compromisso do tribunal de agilizar a conclusão dos processos para julgamento.
No sistema convencional, de acordo com a presidente do TJAM, a intimação as partes em quase 200 mil processos seria feito em um período de três meses. Com o sistema eletrônico, os devedores poderão ser intimados em apenas três dias ou uma semana. “Faremos um convênio com a prefeitura e com os Correios, para que as pessoas recebam a intimação mais celeremente”, disse a presidente.
O prefeito afirmou que se grande parte dessa dívida entrar nos cofres da prefeitura, o dinheiro “será transformado em muitas obras importantes para nós fortalecermos e consolidarmos a ideia de uma Manaus melhor, mais aprazível para quem a visita e para quem mora nela”.