Por Fernando Canzian, da Folhapress
BUENOS AIRES – “Câmbio, câmbio”. “Dólar, euro, real”. “Câmbio, câmbio”.
Por toda a rua Florida, famoso corredor de lojas no centro de Buenos Aires, dezenas de cambistas atraem turistas e argentinos para trocar moedas estrangeiras pela cotação do “blue”, referência para o câmbio paralelo na Argentina.
Superam 20 os cambistas em cada um dos dez quarteirões da rua. Aos clientes, mostram a cotação do dia na calculadora do celular e os encaminham para dentro de bancas de flores ou outros produtos, algumas só fachadas das chamadas “cuevas”, onde máquinas rodam sem parar contando dinheiro.
As “cuevas” da Florida e de outros cantos da cidade têm de armazenar pilhas de cédulas. A maior em circulação na Argentina é a nota alaranjada de 1.000 pesos. Trocando US$ 100, sai-se dali com 39 notas de 1.000 pesos, o dobro de um ano atrás. Com R$ 100, tem-se quase 7.500 pesos.
O valor não dura muito. Como dizem os argentinos, com a inflação anual em três dígitos, gastar rápido é a melhor maneira de “poupar” pesos que “queimam na mão”.
No ano passado, o consumo privado na Argentina aumentou 9,4% em relação a 2021 – sustentando um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,2%. No setor de hotéis e restaurantes, puxado por turistas que surfam no câmbio favorável, o salto foi de 35%.
Nesse ambiente, abstraindo-se os apelos dos cambistas, algumas lojas fechadas ou decadentes e muitos sem-teto pelas ruas da cidade, tem-se a sensação de uma Buenos Aires vibrante, com gente consumindo e se divertindo em cafés e restaurantes, no centro e zonas como Recoleta e Palermo.
Mas, como as fachadas atraentes das “cuevas” na Florida, essa superfície efervescente oculta uma rápida deterioração econômica em curso neste ano de eleições presidenciais, o que tem levado o governo a tomar medidas heterodoxas e extremas – sem atacar problemas estruturais que amarram a economia há décadas.
“A pergunta de curto prazo é se a bomba explode antes das eleições, em outubro, ou da mudança de governo, em dezembro”, afirma Miguel Broda, um dos mais conceituados economistas argentinos.
A Argentina completou em março 40 anos ininterruptos sob regime democrático, período mais longo da história. Nesse tempo, atravessou nove grandes crises, algumas com anos de duração, e conserva hoje o mesmo PIB per capita também de 40 anos atrás. Em média, o país cresceu só 1% ao ano no período.
O fundamental é o fato de que, em mais de um século, a Argentina fechou as contas públicas no azul em apenas dez ocasiões.
Nos últimos anos, sem credibilidade no mercado para se financiar só vendendo títulos públicos, o país passou simplesmente a imprimir pesos. A ponto de precisar contratar casas da moeda no Brasil e na Espanha e levar os bancos a ampliar áreas de armazenamento de notas e adquirir novos cofres.
Agora, com uma forte crise à espreita, de superinflação em aceleração, o governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner reluta em adotar medidas impopulares e urgentes.
Embora Fernández pareça carta fora do baralho, Cristina pode querer se candidatar a presidente e desafiar as chances do atual ministro da Fazenda, Sergio Massa, da Frente de Todos, coalizão que governa a Argentina desde 2019.
No campo adversário da direita liberal há o atual prefeito de Buenos Aires, Horacio Larreta, e Patricia Bullrich, ex-ministra da Segurança, ambos do Juntos por el Cambio. Na direita radical, o deputado Javier Milei.
Até outubro, quando o pleito se realiza, há o risco de a inflação, e as contas públicas, entrarem em novo ciclo de deterioração.
Nos últimos 12 meses até fevereiro, os preços subiram 102,5%, a maior taxa desde 1991. Somou-se a isso a maior seca no país em 60 anos, que deve reduzir em até US$ 25 bilhões as exportações da safra 2022-2023, numa queda de 48% em relação ao ciclo anterior.
“É uma perda que levará a economia inteira a sofrer, pois a agropecuária é quem mais gera dólares. Haverá sangria em vários setores e nas contas públicas”, diz Nicolás Pino, presidente da Sociedade Rural Argentina.
Algumas consultorias preveem queda de 3% no PIB neste ano, e dados oficiais do último trimestre de 2022 mostraram desaceleração de -1,5% em relação ao trimestre anterior.
Com menos dólares entrando, aumenta a pressão sobre o câmbio e a inflação, num país em que economistas estimam que as reservas internacionais estejam negativas.
Isso estrangula a capacidade do governo de financiar de forma minimamente sustentável políticas sociais para atenuar a atual crise, e que consomem grande parte do Orçamento.
Na semana passada, o governo tomou duas medidas heterodoxas conjuntas para tentar aliviar pressões sobre a inflação e o caixa.
Por um lado, determinou às empresas estatais vender ou trocar títulos em dólares por novos papéis denominados em pesos, injetando cerca de US$ 4 bilhões nas reservas do Banco Central, que interveio pesado no câmbio para tentar conter a inflação. Por outro, imprimiu mais 130 bilhões de pesos para honrar pagamentos, sobretudo de benefícios sociais.
Segundo dados do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA) e do Indec (o IBGE argentino), 43,1% dos argentinos (19,8 milhões) estão abaixo da linha de pobreza, o que leva o país a despejar enormes subsídios às famílias, de contas de luz e gás a transferências de dinheiro que, direta ou indiretamente (via deduções de imposto), chegam a 95% das crianças e jovens com menos de 17 anos.
Para financiar essas políticas, a taxação do governo argentino sobre a produção agropecuária (maior fonte de dólares) está entre as mais altas do mundo, e há imposto sobre exportações com alíquotas de até 35%.
Outros setores produtivos também vêm sendo mais taxados para financiar a mitigação da pobreza, mas sem que haja mudanças para racionalizar a complexa rede de subsídios e o Estado.
Segundo Gala Díaz Langou, diretora-executiva do Cippec, centro de políticas públicas apartidário de Buenos Aires, os subsídios em 2022, sobretudo para a energia, representaram 82% do déficit fiscal.
“No ano passado, o Estado pagou 79% do custo da luz e 71% do gás a todos os conectados à rede. Muitos estão nas camadas mais favorecidas, o que significa que pagamos pela climatização das piscinas dos ricos”, afirma.
Os subsídios estatais em energia e transportes (a gasolina custa menos da metade da brasileira, pelo câmbio paralelo) consomem quase o dobro das despesas em saúde e quase um terço a mais que a educação.
Eles aumentaram a partir de 2001, quando o peso sofreu maxidesvalorização ao fim de um período de paridade da moeda com o dólar, levando ao “corralito” (confisco) de depósitos bancários. Na época, metade dos argentinos caiu na pobreza.
Durante o governo Macri, alguns tarifaços diminuíram os subsídios, mas eles retornaram no governo Fernández e Cristina, com a pandemia e a Guerra da Ucrânia.
Depois de atingir 2,4% do PIB em 2022, o déficit primário (sem contar juros da dívida pública) previsto para 2023 é de 1,9%, segundo acordo com o Fundo Monetário Internacional, credor de US$ 44,5 bilhões. Mas, com a seca histórica e o desaquecimento em curso, a meta parece impossível.
Mesmo um plano para subsidiar menos a energia de quem ganha mais resolveria só parte do déficit, pois há outras questões fundamentais.
Nos últimos dez anos, o funcionalismo nas três esferas de governo aumentou de 2,7 milhões para 3,4 milhões (17,4 pontos percentuais acima do aumento populacional), segundo o Instituto Argentino de Análise Fiscal. O país tem 50% mais servidores em relação à sua população do que o Brasil.
Além dos subsídios à energia, outros programas sociais representam mais de 10% do Orçamento e, segundo o observatório da UCA, chegam a 45% da população.
Por fim, o sistema previdenciário argentino é altamente deficitário, com a maioria (55%) dos 9 milhões de aposentados não tendo contribuído, segundo o Idesa (Instituto de Desenvolvimento Social Argentino). Só 23% dos benefícios foram concedidos com a totalidade dos aportes.
Durante muitos anos, também foram aprovadas milhares de aposentadorias especiais, que pagam mais e contemplaram de militares e medalhistas olímpicos a cantores do teatro Colón.
Com as eleições se aproximando, é praticamente nula a discussão sobre esses temas difíceis entre as possíveis candidaturas. Mas Buenos Aires segue vibrante.
