Por Vinicius Sassine, da Folhapress
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no colapso dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19. As unidades ficaram sem oxigênio hospitalar. Aras decidiu poupar o governo Bolsonaro, que não é parte da investigação do inquérito.
A informação sobre a abertura do inquérito, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi divulgada na noite deste sábado pela assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procedimento foi aberto neste sábado, 16.
O foro para a investigação sobre a conduta de um governador é o STJ. Já investigações sobre ministros de Estado e sobre o presidente da República ocorrem em inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao abrir um inquérito no STJ, o procurador-geral poupa as autoridades do governo federal como o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
O comunicado da PGR cita o governador do estado, mas não cita o prefeito de Manaus, e sim a prefeitura. O prefeito é David Almeida (Avante), que está no cargo há 16 dias. Seu antecessor foi Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Em relação ao governo de Jair Bolsonaro, Aras se limitou a solicitar informações de Eduardo Pazuello, sobre “o cumprimento das medidas que são de competência da pasta”.
“As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, cita o comunicado da PGR sobre a abertura do inquérito.
Segundo a PGR, Aras orientou procuradores-gerais de Justiça – que são os chefes dos Ministérios Públicos dos estados – a adotarem medidas junto a “governantes locais” para a “prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”.
A Folha mostrou em reportagem publicada neste sábado que o ministro da Saúde foi alertado com antecedência sobre a situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus, inclusive no hospital federal universitário na cidade.
Pazuello foi alertado também sobre os problemas de logística no deslocamento dos insumos. Houve alertas do governo do Amazonas, da empresa fornecedora (a White Martins) e até mesmo dentro de sua casa em Manaus, por meio de uma cunhada que tinha um irmão prestes a ficar sem oxigênio.
O ministro, quatro dias antes do colapso, disse que não havia o que fazer e não tomou as providências necessárias para evitar que pacientes morressem asfixiados nos hospitais.
Ao contrário de Aras, o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, a DPU (Defensoria Pública da União), o MP do Amazonas e a Defensoria Pública do estado apontaram a União e o estado como responsáveis pelo que ocorre em Manaus.
As quatro instituições apresentaram à Justiça Federal uma ação civil pública pedindo o pronto restabelecimento de oxigênio, com ações a cargo do governo federal.
Aras foi escolhido procurador-geral da República fora da lista tríplice votada por procuradores da República e tradicionalmente levada em conta pelos presidentes da República desde 2003. O procurador-geral alinha-se a Bolsonaro em diferentes frentes de atuação.
