Da Redação
MANAUS – Policiais civil e militar que apreenderem armas de fogo garanhão recompensa de R$ 300 a R$ 1 mil. O prêmio foi definido em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 4, pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
“Hoje, os policiais já fazem um volume considerado de apreensões e, com esse incentivo, deverão intensificar suas ações”, disse o secretário de Segurança Pública Louismar Bonates.
Com o bônus em dinheiro, Bonates espera incentivar os policiais para retirar de circulação o maior número possível de armas de fogo. “Queremos tirar as armas das mãos dos marginais e, com isso, reduzir o número de outros crimes como homicídios, roubos e latrocínios”, disse.
Até setembro deste ano foram apreendidas 1,7 mil armas, um aumento de 10% em relação a igual período de 2018, segundo o Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica. Mais da metade das apreensões corresponde a revólveres e pistolas.
Segundo o Projeto de Lei 566/2019, a recompensa será dada aos policiais que, “no exercício de suas funções, apreenderem armas de fogo em situação irregular”. A situação irregular está prevista na Lei Federal 10.826, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento.
Cada arma corresponde a um valor de premiação de acordo com o potencial lesivo e as circunstâncias da apreensão. Além disso, está prevista uma premiação especial de R$ 20 mil, no fim de cada ano, aos policiais que mais vezes receberem as recompensas ao longo do ano.
Ainda de acordo com a lei, se a apreensão “ocorrer por trabalho em equipe, patrulha ou guarnição”, o valor da premiação será dividido em partes iguais. Além disso, não incidirá sobre o benefício os descontos obrigatórios previstos em lei.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
