Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Deputados favoráveis à Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo, afirmaram que a MP vai garantir mais possibilidade de emprego para jovens e pessoas acima de 55 anos.
De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a MP pode gerar milhões de empregos. “Entre trabalhar e ter esses direitos reduzidos por um período, é melhor trabalhar. Nenhum direito constitucional está sendo retirado nesse relatório”, afirmou.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) falou que a retomada de empregos na China, que indica ter superado a primeira onda de infecções de Covid-19, é ‘impressionante’ porque o país tem relações de trabalho mais simples, sem as complicações do sistema brasileiro. “Precário é não ter emprego, não ter o que comer. Temos de garantir os empregos”, disse.
Para o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), é preciso “ativar o motor da economia” para conseguir gerar empregos e oportunidades. “O Brasil está fazendo a travessia da pandemia. Temos de fazer com que o setor de comércio tenha atrativo para gerar empregos e mais oportunidades”, afirmou.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que a MP 905 deveria ser ainda mais ousada nas mudanças trabalhistas. “Quem dera fosse uma nova reforma trabalhista. Quem dera nós rasgássemos de vez a CLT, esse resquício fascista de legislação que nós ainda temos”, afirmou.
Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou que a proposta vai ajudar na retomada da economia brasileira, ao focar nos jovens e nos mais velhos. “É um público que tem dificuldade de entrar e de se manter no mercado de trabalho. Não adianta ter todos os direitos e estar desempregado”, declarou.
Redução de direitos
Para a oposição, a medida corta direitos trabalhistas e pode prejudicar os trabalhadores. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que o contrato diferenciado para os mais jovens e para os mais velhos vai diminuir o índice de contratações formais. “Essa carteira verde e amarela é a desoneração da folha para os patrões, e os trabalhadores ficam sem direitos, sem 13º salário ou férias. Esses jovens vão substituir, após a pandemia, os trabalhadores que têm direitos”, afirmou Correia.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), por outro lado, ressaltou que a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer não diminuiu os índices de desemprego. “Esse texto (da MP 905) mexe no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no acidente de trabalho e na periculosidade. E aumenta o tempo de trabalho em um momento em que há uma pandemia que vai levar milhares de brasileiros à morte”, criticou.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o texto está na contramão de outros projetos analisados pela Câmara desde o início da pandemia de Covid-19, com teor mais consensual. “Esta medida vai na direção contrária a tudo que fizemos durante a pandemia, como assegurar direitos aos trabalhadores”, afirmou.
Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PT-PR), agora é o pior momento possível para se aprovar a MP. “É hora de proteger os trabalhadores, garantir salário e demanda”, declarou.
