Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está testando nove projetos de diferentes tarifas, incluindo a tarifa-horária, tarifa dinâmica, tarifa para mobilidade elétrica, pré-pagamento, em diversas regiões do país. Em comum, essas diferentes modalidades buscam mais dinamismo nos valores tarifários e, em última análise, redução no valor.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, há risco ao funcionamento do SIN (Sistema Interligado Nacional). Sandoval disse que sem a modernização tarifária, com sinal de preço para os consumidores [informação sobre o custo real de um produto ou serviço em um determinado momento, incentivando o ajuste do consumo para economizar], há um “grande risco” no funcionamento do sistema elétrico.
Ele participou do evento organizado pela empresa global WEG com o tema ‘BESS – Elo Principal para a Transição Energética’, às margens da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Sandoval informou que “nos próximos dias” haverá abertura de consulta pública sobre modernização tarifária.
“A modernização trará grandes oportunidades, trará eficiência econômica e, principalmente, segurança operacional”, avaliou Sandoval Feitosa. Com a mudança, no primeiro momento, será possível modular a carga de 30% dos consumidores do Brasil, na baixa tensão, dando o sinal de preço para no horário que tem excedente de geração a tarifa seja mais baixa e no momento há carência de geração a tarifa seja mais alta.
O cerne da questão é o usuário ter condições de ajustar seu consumo de acordo com essas informações. “Nós temos uma transferência de renda absurda no Brasil, absurda no setor elétrico. Quem tem muito dinheiro paga pouca tarifa, quem tem pouco dinheiro paga muita tarifa. Mas, além disso, nós agora estamos falando da sustentabilidade operacional do sistema. Se nós não fizermos essa mudança da tarifa, e dermos um sinal de preço, nós temos um grande risco de termos colapso do funcionamento, do que é a nossa joia”, declarou.
A operação segura do sistema elétrico nacional depende, essencialmente, do fornecimento de energia estável para todos os consumidores brasileiros. A entrada e aumento da participação de fontes de geração intermitentes representam um risco do ponto de vista de segurança para a sinalização de energia ininterruptamente. A modernização tarifária poderia ajudar pelo lado do consumo, aliviando a pressão sobre o sistema nos horários de pico e de menor geração.
“Se nós não cuidarmos do orgulho nacional, que é o funcionamento eficiente de uma rede muito maior que toda a Europa, nós poderemos cair em um grande problema. Então, o momento agora é nós trazermos o centro do debate, a segurança operacional do sistema elétrico”, disse Sandoval Feitosa. Ele cumpre agenda em Belém (PA) também nesta sexta-feira.
