Por Valmir Lima
MANAUS – Problemas de toda ordem afetam a Zona Franca de Manaus, mas as críticas têm sido direcionadas ao governo central, em Brasília, que aparece como o único responsável pela crise que sombreia o setor industrial amazonense. O governo federal é, talvez, o maior responsável, se considerado que vem do Planalto as decisões em última instância. Mas esse comportamento de lá é reflexo da inércia de entidades, governos e autoridades daqui.
Qual foi a efetiva ação articulada dos políticos amazonenses para resolver os gargalos que afetam o Polo Industrial de Manaus? Para além da defesa da prorrogação dos incentivos fiscais, ao longo desses 48 anos, pouca coisa se fez. As ações são muito pontuais, como por exemplo, ocorreu por ocasião da discussão no Congresso Nacional da Lei de Informática e de leis menores, como a que desonerou a produção de CD e DVD para todo o País.
As autoridades e políticos locais agem no varejo, em Brasília, quando deveriam agir no atacado. Como varejista, não conseguem atacar um problema aparentemente simples como o descontingenciamento de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Até hoje, reclama-se muito nestas terras, mas não se tem notícia de como nem quem está agindo em Brasília para dobrar os homens e mulheres com poder de decisão para sanar a sangria de recursos da região, que tem sido usado para outros fins alheios às demandas dos Estados que deveriam ser beneficiados com os tributos aqui gerados.
Outro problema que emperra o desenvolvimento de uma política industrial efetiva no Amazonas é o jogo político em torno da escolha dos gestores da Suframa. Tal jogo é jogado internamente, com grupos políticos se digladiando para botar na cadeira da Superintendência um nome que lhe dê prestígio. No fim do jogo, as feridas abertas com essa disputa improdutiva geram um distanciamento dos grupos derrotados, quando não causa um efeito muito mais drástico, como a disputa de poder que resultou na queda do último superintendente indicado pelo grupo que está no governo. Em grande medida por conta desse jogo, hoje a Suframa é uma instituição semi falida.
Por fim, no coro dos insatisfeitos estão infiltrados aqueles que na verdade deveriam estar do outro lado, porque são tão responsáveis quando aqueles a quem é apontado o dedo em Brasília. O Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus, por exemplo, não podem aparecer como pedra, mas como vidraça. As desigualdades sociais no município de Manaus, ao contrário do que querem fazer crer as autoridades constituídas, é resultado da falta de políticas públicas de longo prazo, o que nunca foi preocupação de governo algum.
Mas se a utopia de uma sociedade mais igualitária não diz muita coisa para os defensores da Zona Franca, podemos descer para os problemas concretos. As três esferas do Poder Executivo (federal – com a Suframa -, estadual e municipal) não conseguem resolver os problemas dos buracos nas ruas do Distrito Industrial. Os corredores viários que dariam fôlego ao transporte de cargas do Distrito Industrial ao Aeroporto Eduardo Gomes é um projeto de mais de 10 anos que não sai do papel. O sistema de transporte e o trânsito da cidade geram prejuízos incalculáveis à economia do Estado, com os trabalhadores que perdem cinco horas do dia à espera ou viajando em um trânsito que não anda. Os portos, além de insuficientes para a demanda, mantém a indústria nas mãos, pela falta de concorrência, com preços acima do valor de mercado praticado no resto do país.
A lista de problemas é imensa. Falta às autoridades encará-los como mais responsabilidade. Enquanto políticos e o setor produtivo mantiverem o jogo de cena que critica a poder central, enquanto os problemas regionais que dependem de decisão local são empurrados para debaixo do tapete, não haverá perspectiva para o modelo ZFM. É necessário, primeiro, fazer o dever de casa para exigir que os de fora façam a parte deles.
