Por Daniel Tozzi Mendes e Elisa Calmon, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou na madrugada desta terça-feira (11) a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass. A empresa, que é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos.
“A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, disse a Anac, em comunicado. O órgão constatou a “violação das condicionantes” estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados.
A Voepass está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto. O acidente matou 62 pessoas.
Durante o processo de fiscalização, o órgão exigiu contrapartidas da companhia aérea. “No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência”, relatou a Anac.
O órgão informou ainda que houve reincidência de irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas, além da “falta de efetividade” no plano de ações corretivas: “Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”.
Os passageiros atingidos pelo cancelamento dos voos devem procurar a empresa ou a agência de viagens que emitiu os bilhetes para pedir o reembolso ou a reacomodação em voos de outras companhias, segundo a Anac.
Frota segura
A Voepass informou, por meio de nota, que foi notificada sobre a decisão da Anac de suspender a operação da companhia a partir desta terça-feira. A empresa afirma que a frota é segura para voar e que trabalha para retomar as viagens o mais rápido possível.
“A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”, diz a Voepass.
A Voepass informa que iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado pela Anac, a capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. A Anac anunciou a suspensão imediata, em caráter cautelar, após constatar a “violação das condicionantes” estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados.
A companhia afirma que a decisão de suspensão pela Anac “tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional”. Por isso, colocará “todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível”.
A Voepass está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto de 2024. O acidente matou 62 pessoas. No início de fevereiro, a companhia anunciou ter ingressado com uma tutela preparatória para uma reestruturação financeira, para reorganizar as obrigações financeiras de curto prazo e a estrutura de capital.
A nota informa ainda que todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
