Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), é um empreendimento de “alta complexidade” e, “se fosse um processo fácil, é possível que já tivesse sido feito”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). Ela defendeu que haja avaliação ambiental e estratégica sobre a rodovia, cujo asfaltamento é reivindicado historicamente no Amazonas.
Marina foi questionada pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), que ficou irritado com a resposta dela e pediu respeito. É que a ministra, ao iniciar uma explicação sobre a complexidade do licenciamento da BR-319, disse que “não tinha o costume de ser irônica”, se referindo à culpa que a imputam pelo atraso da pavimentação da rodovia.
“A ministra veio querer falar em ironia. Quero pedir que ela não haja [com ironia]. Se está dizendo que ela não é irônica, que ela haja com respeito, pois eu estou sendo respeitoso com ela”, afirmou Amom Mandel. “A minha pergunta sequer foi querer falar para passar por cima de BR-319”, completou o deputado, que foi interrompido com o corte de microfone.
A audiência pública começou com as dezenas de perguntas feita pelos oito autores do convite à ministra, incluindo Amom. Ele a questionou sobre o combate ao desmatamento na Amazônia e como as estratégias se conectam com a conclusão do asfaltamento da rodovia BR-319. Também perguntou sobre o Fundo Amazônia e o mercado de carbono.
Marina respondeu: “A BR-319… É que eu não tenho o costume de ser irônica. Mas eu me lembro que quando eu chegava no estado do Amazonas, a primeira pergunta que me faziam era sobre a BR-319. E eu sempre dava a mesma resposta: se comprovada a viabilidade econômica, ambiental, social e cultural. É assim que se faz o processo de licenciamento de um empreendimento”, disse.
“Agora mesmo nós tivemos uma reunião de governo nessa polêmica de exploração de Petróleo na Foz do Amazonas e o governo tomou a decisão de que projetos de altíssimo impacto ambiental terão que ser visto ou olhando para a bacia hidrográfica ou para a área de abrangência do empreendimento a partir da avaliação ambiental estratégica”, completou Marina.
Em relação à rodovia BR-319, Marina afirmou que o trecho do meio precisa de uma avaliação ambiental e estratégica, e explicou que o processo é complexo. Ela também lembrou que, por muito tempo, atribuíram a ela a culpa pelo impasse no asfaltamento da estrada e, mesmo 15 anos depois de ela deixar o Ministério do Meio Ambiente, as obras na rodovia não avançaram.
“Mas porque que eu estou dizendo ‘se fosse ser irônica’? Eu saí do governo em junho de 2008. Todo mundo falava e decantava a estrada e virou uma lenda de que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada, o problema era a ministra Marina Silva, que não deixava fazer a estrada”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
“Se não tivesse altíssimo impacto ambiental, tivesse comprovado viabilidade econômica, social e ambiental – passando pela avaliação dos técnicos do Ibama sem que eles tenham que ser pressionados para A e para B e respeitada a sua posição técnica pelo presidente do Ibama e pela ministra -, se fosse um processo fácil, é possível que já tivesse sido feito”, completou Marina.
Ao defender que o empreendimento siga os protocolos, Marina usou como exemplo a rodovia que liga Cruzeiro do Sul e Rio Branco, no Acre, estado de origem dela, que a trouxe muitos danos. “Eu sei a demanda, sei o sofrimento que as pessoas têm com esse debate. Eu mesma vivi isso no estado do Acre”, afirmou a ministra.
“A ligação de Cruzeiro do Sul com Rio Branco não é feita por rios, só por estrada. Eu fiquei durante quatro anos sem poder andar na metade do meu estado sob pena de ser linchada porque eu não concordava que fizessem o asfaltamento sem estudo de impacto ambiental, sem demarcação das terras indígenas, sem a criação das unidades de conservação”, completou Marina.
De acordo com a ministra, durante quatro anos ela foi alvo de intensos protestos no Acre. “Disseram que eu estava dentro do avião da Varig e foram para o aeroporto de Cruzeiro do Sul botar pneu e trator para o avião não descer”, lembrou a ministra. “É muito fácil defender meio ambiente no ambiente dos outros. Difícil é defender o meio ambiente no ambiente da gente”.
A reunião está disponível aqui.
Assista ao trecho da discussão: