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Economia

Americanos querem entender divisão de riscos nas concessões públicas no Brasil

10 de outubro de 2021 Economia
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Aeroporto de Congonhas é um dos que será concedido à iniciativa privada (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)
Por Rafael Balago, da Folhapress

WASHINGTON – A comitiva do Ministério de Infraestrutura que foi a Nova York nesta semana para reuniões com investidores ouviu deles questões sobre câmbio, política e ambiente, segundo participantes dos encontros ouvidos pela reportagem. O grupo, chefiado pelo ministro Tarcísio Gomes, teve reuniões com cerca de 40 instituições de segunda (4) a sexta (8). A lista inclui nomes como BlackRock, Goldman Sachs, GIP, JPMorgan, Macquarie, Pátria e XP.

Um representante de um dos fundos que participaram das reuniões disse, sob anonimato, que considerou a reunião muito positiva e que a disposição para fechar investimentos no Brasil é grande.

O governo busca financiadores para participar dos leilões de concessões de portos, aeroportos, ferrovias e estradas. Nos próximos meses, serão oferecidos ativos como a rodovia Dutra, os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont e o porto de Santos.

Tarcísio disse a investidores que o Brasil planeja leiloar mais 16 aeroportos até o ano que vem. Ao todo, o governo busca assegurar R$ 260 bilhões em aportes privados até o fim de 2022. Desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) fez a concessão de 34 aeroportos, cinco rodovias e seis ferrovias, entre outros, em contratos que somam R$ 74 bilhões.

Os investidores buscaram entender em detalhes como ficaria a divisão de riscos entre o setor público e os agentes privados, em especial em temas como o câmbio e flutuação de demanda.

A baixa do valor do real frente a moedas como dólar e euro faz com que os investimentos no Brasil fiquem mais baratos no momento. Por outro lado, gera o risco de incertezas sobre os valores no longo prazo, caso haja volatilidade cambial.

Uma saída, ainda em debate inicial, é incluir modelos de hedge cambial nos contratos: ter uma garantia de compensação caso a cotação da moeda estrangeira passe de determinado patamar.

A questão ambiental também foi citada nas conversas. O Brasil é questionado internacionalmente pelo desmatamento da Amazônia. Integrantes do governo responderam que os contratos serão feitos de modo a seguir as leis ambientais brasileiras e a lista de princípios ambientais que o Banco Mundial usa para conceder empréstimos internacionais.

“A reputação ambiental tem sofrido muito na gestão do atual governo, e muitos fundos estão evitando colocar dinheiro no país por causa das queimadas”, avalia Victor Tâmega, gerente sênior de Infraestrutura da gestora de investimentos Rio Bravo. Ele afirma que o programa de concessões é um dos grandes trunfos do governo.

O momento atual da política brasileira também foi citado em conversas. “Houve questões sobre ano que vem ser um ano eleitoral, mas ressaltamos que o Brasil tem uma tradição em programas de concessões há décadas, e que isso tem sido tratado como uma política de Estado: os contratos serão mantidos”, disse Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, que integra a comitiva.

Entre os ativos que geraram mais interesse nas conversas, estão os portos da Codesa, no Espírito Santo, e de Santos, as rodovias no Paraná, além da via Dutra, e os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Marcassa destaca que a continuidade do programa de privatizações, mesmo durante a pandemia, foi elogiada por investidores.

O governo também celebrou que alguns fundos vão estabelecer escritórios no Brasil e que o Bank of America comunicou a liberação de um crédito de US$ 2 bilhões para investir no país.

Analistas do mercado apontam que o Brasil está em boa posição para receber recursos estrangeiros nesses projetos porque, além de ter ativos interessantes, melhorou sua capacidade de elaborar contratos e aprovou novos marcos regulatórios nos últimos anos, o que aumenta a segurança jurídica e o interesse dos investidores. Nesta semana, houve avanço na tramitação do marco das ferrovias.

Outra questão que fez o país ganhar pontos foi ter mantido as regras vigentes mesmo durante a crise econômica, evitando o chamado populismo tarifário. “O governo segurou a pressão para liberar cancelas e manter os pedágios durante a pandemia, e agiu bem ao manter os contratos”, avalia Carlos Nepomuceno, analista da Eurasia Group.

Nepomuceno lembra, no entanto, de alguns casos pontuais, como tentativas de mudanças de contrato na Linha Amarela, no Rio, quando agentes da prefeitura chegaram a quebrar cabines de pedágio com escavadeiras.

“Dada a situação fiscal do Brasil, com muitas dificuldades para fazer investimentos a partir do Orçamento, é muito difícil que se reverta a tendência de buscar parceiros privados, mesmo em um eventual futuro governo Lula”, diz o analista.

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Assuntos economia, investidor, Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
Redação 10 de outubro de 2021
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