Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Caiu na conta do Governo do Estado do Amazonas, nesta quarta-feira, 28, R$ 300 milhões. Oriundos de empréstimo junto ao Banco do Brasil, R$ 200 milhões serão aplicados em obras no interior, R$ 50 milhões na construção de presídios e R$ 50 milhões na compra de equipamentos de segurança para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
O despacho do ministro da Fazenda e pré-candidato ao Planalto, Henrique Meirelles, autorizando a operação de crédito foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 (quarta-feira). No mesmo dia, segundo consulta feita pelo ATUAL no site da Sefaz, o dinheiro já estava na conta do Governo do Amazonas, na rubrica do Prodecap (Programa de Apoio às Despesas de Capital).
Briga
Esse recurso é um dos motivos pelos quais o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), ensaia romper com o governador Amazonino Mendes (PDT). Após a eleição suplementar de 2017, o tucano disse que uma das condições para apoiar Amazonino foi a garantia de que a Prefeitura de Manaus seria destinatária de metade (R$ 150 milhões) deste empréstimo, quando ele fosse liberado. Segundo Arthur, depois das eleições, o então aliado não deu mais garantias de cumprir o acordo.
Responsável pela operação técnica que viabilizou o acesso ao empréstimo, a secretária de Estado de Relações Institucionais do Amazonas, Nafice Bacry Valoz , foi quem detalhou à reportagem a destinação do recurso. Questionada se Manaus está entre os municípios que receberão as ações do governo, ela disse acreditar que sim.
“Não posso te confirmar, mas é muito provável que sim. Porque o objetivo do governo é atender todos os municípios. São R$ 200 milhões. Então, é ação para todos os municípios”, disse a secretária.
Segundo Nafice, o governo fez um estudo para identificar a necessidade de cada município. No início de março, Amazonino reuniu 57 prefeitos em Manaus para falar dos investimentos que o governo planejava para as cidades quando acessasse este empréstimo.
Candidato natural à reeleição, o governador se nega a falar sobre eleição com a imprensa. Na ocasião, disse que o encontro com os prefeitos era institucional. “Não tem envolvimento com eleição”, defendeu ele, no dia.
Desde que teve garantias de que acessaria o empréstimo, ainda em dezembro, o governo iniciou uma série de processos licitatórios. De acordo com Nafice, os R$ 300 milhões serão aplicados à medida que as licitações forem sendo concluídas.
Histórico
O empréstimo autorizado pelo Ministério da Fazenda foi solicitado pelo governador José Melo, e aprovado pela ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) em novembro de 2016. Na ocasião a intenção do governador era usar o dinheiro para incrementar o caixa do Estado, abalado com a crise econômica.
Durante a votação, os parlamentares da base do governo diziam que os recursos seriam usados também para a duplicação da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara).
Em maio de 2017, a ALE-AM aprovou um projeto de lei, de autoria do governo interino de David Almeida, que modificava a lei aprovada na gestão de Melo. O Projeto de Lei nº 77/2017, da Mensagem Governamental Nº 58/2017, autorizou o Estado a trocar a Caixa Econômica Federal pelo Banco do Brasil S/A como financiador do empréstimo.
Na ocasião, David disse que a intenção era acessar os recursos para investir 70% no interior do Estado, em obras de infraestrutura, e restante em Saúde, Habitação e outros serviços.
Imagem da tela do Portal da Transparência com os R$ 300 milhões no caixa do Governo do Amazonas:
Abaixo, a publicação do Diário Oficial da União, com o despacho de Meirelles:
