Da Redação, com informações da Secom
MANAUS – Em reunião do governador do Amazonas, Wilson Lima, com secretários e demais gestores dos órgãos da administração, nesta sexta-feira, 26, o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, apresentou um balanço da arrecadação e despesas no primeiro semestre de 2019, com destaque para o aumento dos gastos com pessoal.
Em um ano, segundo Del Giglio, o Estado teve 25% de aumento nos gastos com pessoal, principalmente devido ao cumprimento de acordos firmados no governo passado.
Em 2018, a despesa com pessoal saltou de R$ 482 milhões em janeiro para R$ 502 milhões em junho. Em 2019, em razão da necessidade de honrar com compromissos assumidos na gestão passada, já em janeiro a despesa com pessoal subiu para R$ 598 milhões e, com o cumprimento de datas-bases salariais e progressões de carreira, entre outros benefícios, essa despesa chegou em R$ 630 milhões em junho deste ano.
“Temos 25% de aumento nos gastos com pessoal em um ano”, afirmou Del Giglio, ao destacar que a receita não evoluiu no mesmo ritmo.
De janeiro a junho de 2019, a receita total realizada pelo Governo do Amazonas foi R$ 151 milhões menor que a do mesmo período de 2018, segundo o portal da Transparência.
Apertar os cintos
Diante do números, o governador Wilson Lima determinou que os gestores apertem, ainda mais, o controle dos gastos. Ele reafirmou que é preciso ir além das medidas já adotadas pelo governo para enfrentar o desequilíbrio entre despesa e receita e deu prazo de uma semana para que cada dirigente apresente um novo plano de redução de gastos que não comprometa os serviços públicos.
A meta é avançar na redução de despesas de custeio, o que incluirá a revisão de contratos com “gorduras” ainda passíveis de corte. “Não quero redução de serviços para a população, quero redução de custos”, frisou Wilson Lima, ao alertar que a situação é crítica.
“Vejam a situação do Governo Federal, que fez cortes em muitas áreas para não quebrar. O mesmo acontece em todos os estados e a situação no Amazonas não é diferente”, completou o governador.
O secretário Del Giglio afirma que para cobrir o déficit das contas herdadas pela atual administração seria necessário um crescimento nas receitas estaduais de 40%.
“O que paga despesa com pessoal é a fonte 100, que é o que arrecadamos de ICMS. Ocorre que, do total que se arrecada de ICMS, temos que fazer os repasses aos municípios e aos demais poderes e, com isso, temos somente cerca de 50% dessa receita para pagar pessoal. Para cobrir o déficit, teríamos que ter um crescimento de 40% na arrecadação do ICMS este ano. E isso é impossível, nem que fossemos a China ou Dubai”, disse.
Esforço maior
“O que fizemos até aqui não será suficiente”, afirmou o governador Wilson Lima, referindo-se a medidas como o Decreto da Qualidade do Gasto, que obrigou redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras; e a aprovação do pacote de medidas do governo pela Assembleia Legislativa, que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O percentual hoje está em 53% da receita corrente líquida do Estado. Quando a atual gestão assumiu já superava 49% e o permitido pela LRF é de 46,55%.
Além da redução de despesas, o governo busca alternativas para ampliar a receita, como o aumento na fiscalização contra a sonegação de impostos, antecipação de royalties, auditoria na folha de pagamentos e um estudo para otimizar espaços ocupados pelos órgãos públicos, visando despesa menor com aluguel.
“Eu estou aqui com uma missão, que é entregar um Estado que cuide do dinheiro público com responsabilidade e mais eficiência. Só vale a pena estar aqui se formos um divisor de águas entre o passado e o futuro, entre o velho e o novo. Foi por isso que eu fui eleito e eu confio que vocês irão me ajudar a fazer essa mudança. Eu sou um cidadão comum e a população que me elegeu viu em mim a possibilidade de construir uma nova história no Estado e eu estou colocando a minha vida nisso”, disse o governador.
Claro só a Secretaria de Estado de Planejamento aumentou sua folha em quase 50%, colocou na SEPLANCTI cerca de 25 servidores contratados pela CIAMA, fora os outros órgãos do Estado que colocaram servidores contratados pela CIAMA e com salários superiores às dos servidores do Estado, e ainda por cima com ticket de no valor de 470 reais, uma injustiça em relação aos servidores pubicos do Estado.
Ainda por cima o Governador diz que não tem dinheiro e doa 500 mil reais para o futebol. Quem está falando a verdade. Sabemos que o ex-governador deixou dinheiro em caixa. E porque o Ministério Público Federal não fiscaliza a Construtora contratada pela SEDUC logo depois do governo anunciar que não tem dinheiro, pagou milhoes. E ainda por cima uma empresa que recebeu não sei quantos milhoes para fazer a reestruturação do Estado. Eu gostaria muito que o Ministeio público federal entrasse para averiguar os recursos do Estado. Já que não confiamos mais nos órgãos de conta do
Estado. Por favor Ministério Público nos ajude nisso, se for preciso fazemos a denuncia.