Da Redação
MANAUS – O Amazonas lidera em número de menores infratores internados provisoriamente com 87,17%, conforme levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Mediadas Socioeducativas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Nesses casos, os jovens ainda aguardam decisão da Justiça sobre sentença. Proporcionalmente ao número de habitantes, o Estado é o que tem a maior quantidade de internos provisórios com 44,15%, seguido por Ceará (37,68%), Maranhão (32,49%), Piauí (29,01%) e Tocantins 26,53%).
Em todo o País existem mais de 22 mil jovens internado nas 461 unidades socioeducativas. O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em local fechado –, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos – sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
Meninas
Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no monitoramento, disse que os dados sobre meninas internadas no Amazonas não foram entregues. “No Brasil, existem 841 jovens do sexo feminino nesta situação, número bem menor do que o masculino que é de 21.362. Adolescentes masculinos se envolvem mais em crimes, isso é o que sempre observamos. E grande parte deles em roubos, furto e outros atos ilícitos como tráfico de drogas”, disse Márcio da Silva.
