Por Soraia Joffely, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas ocupa o último lugar no ranking de infraestrutura logística do país, de acordo com o relatório técnico de 2023 do CLP (Centro de Liderança Pública). Na 12ª edição, o estudo analisa a competitividade de cada estado considerando os fatores de eficiência e de fragilidades das políticas públicas.
A pesquisa avaliou os incentivos públicos para a promoção de melhorias nos serviços à população a fim de cobrar resultados eficientes de gestores públicos. Foram analisadas rodovias, abastecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em 2022.
A infraestrutura é o segundo item de maior importância no ranking de competitividade, com índice de 12,4%. O primeiro é segurança pública, com 12,7%, e o terceiro sustentabilidade social (11,6%) entre os dez serviços analisados.
No total de competitividade, o estado é o 14º melhor avaliado e subiu duas novas posições em relação ao ano passado.
Com 32,17 pontos, o Amazonas é o penúltimo em qualidade de serviços de telecomunicações, atrás apenas do Amapá sem nenhum ponto. A condição de vias rodoviárias recuou uma posição em comparação à última edição, e atingiu o último lugar também com 0 ponto.
A infraestrutura é o maior desafio do estado quanto ao investimento de recursos públicos que atenda as demandas da população. Dentro dessas condições estruturais, a qualidade de energia elétrica na região ficou em 7º lugar com nota 95,33, sendo a melhor posição segmentada.
Desde 2004 os indicadores apontam má infraestrutura no Amazonas. No ano de 2016, a consultoria Macroplan havia classificado o estado como o segundo pior em infraestrutura, perdendo apenas para o Piauí e Amapá, nos anos de 2004 a 2014, respectivamente.
Em 2004, o Amazonas obteve nota 0,258 em uma escala que vai de 0 a 1, configurando-se o penúltimo colocado entre os estados. Após 10 anos, com pouco avanço, a região permaneceu ocupando a posição com 0,462.
De acordo com a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), desde o primeiro mandato de Wilson Lima, em 2019, o governo estadual concluiu mais de 162 quilômetros de ramais e estradas (26 obras), totalizando R$ 202 milhões.
A Seinfra informou, em nota, que algumas das rodovias listadas não são de competência do estado, e sim rodovias federais. Quanto ao valor do investimento previsto para este ano nesse setor, a secretaria divulgou que corresponde a R$ 254 milhões em pavimentação e reconstrução de rodovias; R$ 29,4 milhões em manutenção e conservação; e R$ 5 milhões em sinalização.
Para o setor de conectividade, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinou cerca de R$ 2,4 bilhões para levar internet de alta velocidade a escolas públicas, unidades de saúde e regiões remotas no Amazonas.
Quando questionada sobre o recurso e como será utilizado, a Seinfra afirmou que as tratativas estão sendo conduzidas pela Casa Civil.
Sem planejamento
O presidente do Ibape-AM (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias na Engenharia do Estado do Amazonas), Frank Albert, diz que a falta de planejamento na construção de rodovias por parte do poder público no Amazonas não gera obras eficazes.
“Infraestrutura é planejamento. Obras de infraestrutura são obras caras, mas quem têm impacto positivo muito grande depois que estão prontas. Por isso, se não houver planejamento, o que o poder público vai poder fazer é paliativo. Vão ser obras que, em curto espaço de tempo, estarão obsoletas, porque não foram devidamente planejadas”, disse.
Há 18 anos a BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO) é um dos impasses rodoviários entre os governos estadual e federal. A repavimentação da estrada gerou uma batalha jurídica que envolve estudos antropológicos, em razão da presença de povos originários no entorno, e análise ambiental sobre os impactos que podem ser causados à floresta e mananciais de água.
Frank Albert diz que é possível haver uma reconstrução sustentável com pouco impacto ambiental, uma vez que a via, no passado, era asfaltada. Segundo ele, a criação de estradas parques seria umas das estratégias adotadas para a BR-319.
“O que falta é uma política de Estado. Essa política de estado tem que envolver principalmente o Executivo, mas também o Legislativo porque o Legislativo deve criar essas leis para executar essa política, cobrando o Executivo, mostrando que é uma obra para o Amazonas e não de domínio político de A ou de B. E a falta disso é que causou o nosso isolamento. Então, como não há planejamento de longo prazo para a realização de obras no setor rodoviário, os recursos são destinados à manutenção. Só que será que essa manutenção é feita de forma correta?”, Questiona.
Segundo Frank Albert, é necessário também que exista outros modelos que se adequem às características do Amazonas. As estradas não devem ser as únicas saídas de locomoção do estado, tendo em vista o extenso sistema hidroviário na região que, implementado, se tornaria um novo modal de transporte.
“O Brasil é um país continental, com suas características regionais, específicas, e o Amazonas não fica de fora disso. Então com certeza existem modelos próprios. Modelos que podem ser melhorados. A logística da nossa região impede e eleva muito o desenvolvimento de obras complexas como essas [rodoviárias]”, diz.
Novas infovias
Este ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a EAF (Entidade Administradora de Faixa) anunciaram a implantação de nove infovias de fibra ótica na Bacia Amazônica para conectar 26 cidades de quatro estados da região Norte. O programa leve sinal de dados de alta velocidade para o estado do Amazonas e outras cidades da região.
Embora seja um investimento para resolver os problemas de conectividade no estado, o sistema via rádio, segundo Marcos Simão, engenheiro eletricista e especialista em telecomunicações, também se mostra uma alternativa ideal para o estabelecimento dessa conexão, considerando sua cobertura em todo o estado.
“A melhor solução para conectar o interior à internet e telefonia é a via rádio, a transmissão satélite é a melhor e cobre todo o Estado, são usados satélite com transmissão de rádio em frequências específicas para essa utilização, porém, canais de satélite e uso de bandas são caros e se falhar a transmissão, precisamos de um contingenciamento para escoar os dados interrompidos na transmissão”, explica o especialista.
Segundo o engenheiro eletricista, com o Amazonas em último lugar na infraestrutura a falta de investimento nesse segmento atrasa uma geração inteira movida à conexão instantânea.
“Falta boa vontade dos governantes e investimentos. A sociedade organizada deve cobrar investimento nesse segmento, os governos municipais e estaduais devem fazer seu Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para dar seguimento no avanço”, afirmou.
