Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – De janeiro a julho deste ano, 472 partos no Amazonas foram mães com idades entre 10 a 14 anos. A maior incidência de gravidez precoce foi na faixa etária de 15 a 19 anos, que teve 7.541 registros de nascimentos neste mesmo período.
Os dados, disponibilizados pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), mostram que a gravidez entre crianças e adolescentes representa 23% do total de partos do estado.
De acordo com a FVS, até o momento, foram registrados 35.017 partos em todo o estado. Destes, 22.965 nascimentos foram de mães entre 20 e 34 anos. Outros 4.039 foram de mulheres com mais de 35 anos. Enquanto partos de mães com mais de 35 anos representam 11,5% do total registrado, os partos das adolescentes de 15 a 19 anos são 21,5%.
Em 2019, os partos realizados na faixa de 10 a 14 anos chegaram a 1,2 mil no Amazonas. De 15 a 19 anos foram contabilizados 17.075. Juntos, os 18.275 nascimentos representaram 23,8% do total (76.728 partos).
Comparado ao ano anterior houve uma queda na quantidade de grávidas precoces. Em 2018, 1.230 partos foram de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e de 15 a 19 anos, 17.728.
Essa queda também foi constatada na capital, que concentra os maiores índices de gravidez precoce do Amazonas. Em 2018 em Manaus foram 368 partos de meninas de 10 a 14 anos e 6.816 de 15 a 19 anos. Em 2019, 344 nascimentos na faixa de 10 a 14 e 6.390 de 15 a 19 anos.
Segundo dados da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), em 2016 o índice de gravidez na adolescência, de 10 a 19 anos, era de 20,06%; em 2017 passou para 19,24%; 2018 ficou em 18,64% e 2019 em 17,7%. Neste ano, a capital tem até então 135 nascimentos na primeira faixa etária e 2.886 na segunda.
Dados nacionais
Segundo o último relatório do Fundo de População da ONU (UNFPA) divulgado em fevereiro deste ano, a taxa de fecundidade no Brasil entre meninas de 15 a 19 anos é de 62 a cada mil bebês nascidos vivos, acima da média mundial que é de 44 a cada mil. Ao ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes no país.
Dados compilados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em 2019, mostram que a taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta para a América Latina, com 400 mil casos/ ano. Quanto à faixa etária, dados do Ministério da Saúde revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças de mães com idades entre 15 e 19 anos.
A entidade considera os números significativos e que requerem medidas urgentes de planejamento e ações. Em 2015, 18% dos brasileiros nascidos vivos eram filhos de mães adolescentes. Quanto à distribuição demográfica, a região com maior número de mães adolescentes é a região Nordeste, concentrando 180 mil nascidos ou 32% do total. Segue-se a região Sudeste, com 179,2 mil (32%), a região Norte com 81,4 mil (14%), a região Sul (62.475 – 11%) e a Centro Oeste (43.342 – 8%), informa.
Fatores e consequências
Segundo o trabalho ‘Prevenção da Gravidez na Adolescência’ da SBP, vários fatores contribuem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo.
Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, incluindo o uso inadequado de contraceptivos, como métodos de barreira e preservativos.
A falta de um projeto de vida e expectativas de futuro, educação, pobreza, famílias disfuncionais e vulneráveis, abuso de álcool e outras drogas, além de situações de abandono, abuso/violência e a falta de proteção efetiva às crianças e aos adolescentes, também fazem parte desse quadro, diz a SBP.
Segundo a entidade, as complicações e gravidade da gestação correlacionam-se à idade da adolescente (maiores riscos para meninas com menos de 16 anos, especialmente menores de 14 anos, ou com menos de dois anos da menarca/primeira menstruação), paridade, início e aderência ao pré-natal, ganho de peso e aspectos nutricionais.
Pesquisas sobre mudanças na vida social revelam que as gestantes adolescentes indicam a interrupção dos estudos como a mais frequente e preocupante.
“O abandono escolar compromete não apenas a continuidade da educação formal, como resulta em menor qualificação e obstáculo nos seus projetos de vida. A porcentagem de adolescentes que não frequenta mais a escola após ter engravidado é de 68,3%, elevando-se para 85,7% no terceiro trimestre de gravidez”, informa a SBP.
Ações
De acordo com a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), na rede pública de saúde, as políticas de planejamento familiar em nível da assistência, incluem o acompanhamento e orientação de adolescentes com histórico de gravidez precoce. Também são desenvolvidas ações como a implantação de Dispositivos Intrauterinos (DIU), nas maternidades do Estado Ana Braga e Nazira Daou e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A pasta informa que a oferta de implantação do DIU de cobre também é oferecida após o parto ou abortamento. O DIU é recomendado para qualquer mulher, incluindo adolescentes, que esteja procurando por um método contraceptivo de confiança, reversível e de longo prazo.
A política de planejamento familiar inclui também a distribuição de pílulas combinadas, geralmente derivadas dos hormônios progesterona e estrogênio, que reduzem o fluxo menstrual e as cólicas; anticoncepção de emergência, também conhecido por ‘pílula do dia seguinte’, ‘minipílula’, que possui a menor quantidade possível de hormônios sem perder a eficácia contraceptiva; diafragma, disco flexível feito de látex ou silicone; anticoncepcional injetável mensal e trimestral, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos, informa a secretaria.
A Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) informa que segue os protocolos do Ministério da Saúde com as ações referentes ao PSE (Programa Saúde na Escola), trabalho intersetorial realizado em parceria com outras secretarias municipais.
Entre os eixos de avaliação e promoção social que regem o PSE está o direito sexual, reprodutivo e prevenção de DST/Aids, em que está inserido a política nacional de ‘Proteger e Cuidar da Saúde do Adolescente na Atenção Básica’. Dentro dessa agenda está a prevenção da gravidez na adolescência.
As recomendações para reduzir a gravidez na adolescência vão desde o apoio a programa multissetoriais de prevenção dirigidos aos grupos em situação de maior vulnerabilidade ao aumento do acesso a métodos contraceptivos e educação sexual, entre outros.
