Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas tem 270 escolas de tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Esse número representa 5,5% do total das escolas públicas amazonenses. Nessa modalidade no estado estão matriculados 63,7 mil alunos (6,4% do total).
O aumento nos percentuais de alunos em tempo integral ocorreu em 2022. No ensino fundamental, foram 6,9%, e no ensino médio (13,7%). No Censo 2021, esses índices eram 4,6% e 12,1%, respectivamente.
Apesar do crescimento, o índice está longe da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.
Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).
Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral.
A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle).
O programa Escola em Tempo Integral (ETI) pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A lei que institui o programa foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (31).
“É com a universalização do acesso à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, disse Lula.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.
O programa visa ampliar o número de matrículas nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.
