Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — De janeiro a novembro de 2024, o Amazonas recebeu R$ 29,9 bilhões em transferências do Governo Federal. Desse valor, R$ 7,78 bilhões foram para o governo do estado e R$ 9,21 bilhões para os municípios. Outros R$ 12,9 bilhões do volume total foram destinados a programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, PBC (Benefício de Prestação Continuada), Seguro-Desemprego e benefícios previdenciários.
Até este mês de dezembro, o estado recebeu R$ 5,76 bilhões do Bolsa Família; R$ 1,99 bilhão do BPC (até outubro); e R$ 78,21 milhões para o Auxílio Gás. Também foram repassados R$ 745,73 milhões em Seguro-Desemprego (até setembro) e R$ 4,37 bilhões em benefícios previdenciários (até setembro).
Saúde
Os recursos financiam programas como o Mais Médicos, que conta, atualmente, com 957 profissionais no Amazonas, sendo 573 novos médicos e médicas que começaram a atuar em 2023. Desses, 119 estão em Distritos Sanitários Indígenas.
Outra ação social, o Brasil Sorridente, até outubro habilitou 57 novas equipes de saúde bucal, elevando o total para 627 no estado. O Amazonas está equipado com 13 centros de especialidades odontológicas e duas unidades odontológicas móveis instalados com os recursos federais.
Também na conta do governo Lula está o Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias que realizou 14,3 mil procedimentos entre fevereiro e setembro de 2024. O Farmácia Popular, até novembro, beneficiou 26,9 mil pessoas, com 76,2% dessas beneficiárias sendo mulheres no estado. Foram distribuídos medicamentos gratuitos para 26,3 mil pessoas com condições como diabetes e hipertensão, além de oferecer descontos a 1,4 mil pessoas.
Educação
No ensino público, o programa Pé-de-Meia beneficiou 133,7 mil estudantes no Amazonas com investimento de R$ 142 milhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar atendeu um milhão de estudantes, com repasses de R$ 136,1 milhões até outubro.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar beneficiou 131,3 mil estudantes, com repasses de R$ 27,8 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático distribuiu 5,8 milhões de exemplares para 941,6 mil estudantes, com um repasse de R$ 69,1 milhões.
Infraestrutura
No programa Minha Casa, Minha Vida, 6,5 mil moradias foram financiadas pelo FGTS em 13 municípios, totalizando R$ 1 bilhão. Desde 2023, foram selecionadas 9,9 mil unidades habitacionais em 60 empreendimentos da Faixa 1 para receber investimentos federais em 35 municípios.
O PAC Seleções, até dezembro, selecionou 188 empreendimentos em 59 municípios, com 61 projetos voltados para a Educação, como 16 Escolas em Tempo Integral e 17 Creches. Na Saúde, 79 empreendimentos foram selecionados, incluindo 28 Unidades Básicas de Saúde, 27 Unidades Odontológicas Móveis e duas Centrais de Regulação do SAMU.
O projeto de Infraestrutura Social Inclusiva contempla 15 empreendimentos, como espaços esportivos comunitários e centros culturais, enquanto 16 projetos voltam-se para Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras de contenção de encostas, drenagem e esgotamento sanitário. Outros 17 projetos têm como foco o abastecimento de água rural e urbana.
