Da Redação, com informações da Agência Senado
MANAUS – O Amazonas receberá R$ 1,5 bilhão de ‘socorro emergencial’ em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), conforme o Projeto de Lei Complementar 39/20, do Senado. A versão final do texto, aprovada nesta quarta-feira, 6, pelos senadores por 80 votos a 0, incorpora sugestões da Câmara dos Deputados.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prestará auxílio financeiro a estados e municípios. No caso do Amazonas, o Estado receberá R$ 1 milhão, sendo que R$ 399 milhões devem ser usados obrigatoriamente na área da Saúde e R$ 626 milhões para livre aplicação.
Em relação aos municípios amazonenses, o projeto de lei complementar prevê a destinação de R$ 483 milhões, sendo que R$ 59 milhões devem ser aplicados na Saúde e R$ 424 em outras áreas. Manaus receberá R$ 254,5 milhões e Parintins é a cidade do interior do Amazonas que receberá o maior valor: R$ 13,3 milhões.
De acordo com o Senado Federal, o dinheiro será pago em quatro parcelas mensais. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Saiba quanto cada município irá receber:
Alvarães: R$ 1.870.562,11
Amaturá: R$ 1.345.228,13
Anamã: R$ 1.587.546,45
Anori: R$ 2.450.003,73
Apuí: R$ 2.562.300,43
Atalaia do Norte: R$ 2.323.014,01
Autazes: R$ 4.613.726,69
Barcelos: R$ 3.207.044,39
Barreirinha: R$ 3.736.343,15
Benjamin Constant: R$ 5.012.420,78
Beruri: R$ 2.294.794,07
Boa Vista do Ramos: R$ 2.239.753,53
Boca do Acre: R$ 4.000.701,01
Borba: R$ 4.799.838,35
Caapiranga: R$ 1.525.392,62
Canutama: R$ 1.822.518,25
Carauari: R$ 3.299.400,56
Careiro: R$ 4.415.953,90
Careiro da Várzea: R$ 3.524.577,00
Coari: R$ 9.923.273,10
Codajás: R$ 3.339.398,24
Eirunepé: R$ 4.113.230,92
Envira: R$ 2.336.074,48
Fonte Boa: R$ 2.053.408,65
Guajará: R$ 1.944.843,52
Humaitá: R$ 6.422.951,25
Ipixuna: R$ 3.462.073,34
Iranduba: R$ 5.631.860,08
Itacoatiara: R$ 11.817.040,86
Itamarati: R$ 915.515,44
Itapiranga: R$ 1.066.760,31
Japurá: R$ 321.264,17
Juruá: R$ 1.715.585,67
Jutaí: R$ 1.669.524,20
Lábrea: R$ 5.372.166,68
Manacapuru: R$ 11.355.260,05
Manaquiri: R$ 3.743.806,28
Manaus: R$ 254.534.864,41
Manicoré: R$ 6.501.197,44
Maraã: R$ 2.125.124,61
Maués: R$ 7.452.046,10
Nhamundá: R$ 2.469.011,38
Nova Olinda do Norte: R$ 4.358.697,74
Novo Airão: R$ 2.268.556,53
Novo Aripuanã: R$ 2.990.380,57
Parintins: R$ 13.325.524,83
Pauini: R$ 2.265.291,41
Presidente Figueiredo: R$ 4.230.541,91
Rio Preto da Eva: R$ 3.888.637,53
Santa Isabel do Rio Negro: R$ 2.933.474,25
Santo Antônio do Içá: R$ 2.519.037,63
São Gabriel da Cachoeira: R$ 5.313.277,97
São Paulo de Olivença: R$ 4.582.708,08
São Sebastião do Uatumã: R$ 1.634.890,64
Silves: R$ 1.069.442,37
Tabatinga: R$ 7.678.155,44
Tapauá: R$ 2.000.583,73
Tefé: R$ 6.979.070,61
Tonantins: R$ 2.187.045,22
Uarini: R$ 1.578.917,21
Urucará: R$ 1.895.633,54
Urucurituba: R$ 2.689.639,99
Fonte: Agência Senado
