MANAUS – Os repasses federais constitucionais para o Governo do Estado sofreram um impacto com a instalação da crise econômica no País. Nos dois primeiros meses do ano, foram transferidos R$ 645,9 milhões, 3,6% a menos do que os R$ 670,5 milhões destinados no mesmo período de 2015. Uma das áreas mais penalizadas foi a da saúde, que registrou redução de 28,2% no volume de recursos no bimestre.
No comparativo geral, a saúde recebeu o terceiro maior volume de recursos entre as transferências feitas para o Governo do Estado. Em primeiro ficaram os encargos especiais (R$ 455,2 milhões), seguido da educação (R$ 84,8 milhões).
O Portal da Transparência do governo federal aponta que foram destinados à saúde do Estado entre janeiro e fevereiro de 2016, R$ 73,6 milhões, R$ 28,9 milhões a mesmos (-28,2%) que o primeiro bimestre do ano passado. À época, foram transferidos ao governo do Amazonas R$ 102,5 milhões para essa área específica.
Neste ano, a maior parcela da saúde foi para o financiamento de procedimentos de média e alta complexidade na assistência à população – R$ 69,4 milhões. O restante foi dividido entre incentivo aos estados, pesquisa, estrutura de serviços de hematologia, assistência farmacêutica, prevenção e controle de DST-AIDS, Samu – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), saúde bucal e manutenção farmacêutica.
Na média e alta complexidade, o FES (Fundo Estadual de Saúde), vinculado diretamente à Susam (Secretaria de Estado de Saúde), ficou com mais de 99% do valor (R$ 69,1 milhões). O restante foi rateado entre Sociedade Beneficente Portuguesa, Magscan, Centro de Doenças Renais do Amazonas, dois laboratórios de análises clínicas e patológicas conveniados ao SUS e Clínica Harley Street Ltda.
Divisão
As transferências feitas pelo Governo Federal são destinadas a estados e municípios. No caso do Amazonas, além dos repasses feitos diretamente ao governo estadual no período, os municípios receberam R$ 639,1 milhões. Somados os valores, chega-se à quantia de R$1,28 bilhão transferidos, o equivalente a 18,4% dos R$ 6,97 bilhões registrados ao longo de 2015. Em 2016, o município que angariou a maior fatia do recurso foi Manaus, com 197,8 milhões.
