O MEC (Ministério da Educação) divulgou agora no mês de junho, o resultado das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) de 2018, por escola. O levantamento feito pelos professores George Castro e Franciney Palheta, da Consultoria Macedo de Castro, no estado do Pará, mostra que nenhuma das escolas do Amazonas conseguiu pontuação para ficar entre as 100 melhores do Brasil, em termos de pontuação.
A primeira escola melhor colocada do Amazonas é o Centro Educacional Latu Senso, que teve 661,11 pontos no levantamento feito pelos técnicos, ficando na 205ª posição, seguido da Laviniense E. Integrado – Pingo de Gente, com 658,32 pontos e o Centro Educacional Latu Sensu II com 653,19 pontos. Todas privadas.
As escolas públicas do estado, no ano de 2018, tiveram resultado ainda pior. A primeira colocada no estado foi o Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Marcantonio Vilaça II, que obteve 579,53 pontos, ocupando a posição 3.544ª nacionalmente. Seguindo do Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas com 572,76 e a terceira colocada, a Escola Estadual Tenente Coronel Cândido J.M., com 544,90.
Esse resultado do Enem, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), mostra a situação preocupante que está a educação no Amazonas. O resultado do Amazonas na rede estadual já era preocupante em 2015, ficou mais ainda em 2017 e em 2018, ficou aquém do esperado. Isso é resultado de mais de 36 anos do mesmo grupo político governando o estado e não priorizando a educação.
Para que o aluno tenha um bom aprendizado, as escolas necessitam de estruturas adequadas. Mas não é o que acontece na rede pública de ensino do Amazonas. Em visitas às escolas estaduais, constatamos prédios precisando de reforma ou manutenção, faltam materiais didáticos e há superlotação nas salas de aulas. Em algumas unidades, as bibliotecas e os laboratórios de informáticas não funcionavam por falta de profissionais da área.
Mas o Governo Federal também precisa fazer sua parte. Não é cortando verbas da educação que esses resultados vão melhorar. É preciso garantir, por exemplo, que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tenha previsão constitucional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb precisa ser aprovada e assim garantir que haja valorização de professores e servidores da educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é outro que precisa ser colocado em prática. Ele completou 5 anos de vigência no último mês de junho. É importante que o Governo Federal implemente suas metas. Como a meta 17, que estabelece a valorização dos profissionais do magistério e a 20, que prevê a ampliação dos recursos da educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
É necessário também nas escolas a atuação de outros profissionais que possam contribuir para melhoria da educação pública. Por isso, estou coletando assinaturas para uma PEC que venha garantir a inclusão de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas de todo País. Essa é uma das grandes reclamações da população. Faltam poucas assinaturas para que essa proposta comece a tramitar na Câmara dos Deputados.
Essa PEC vem ao encontro das necessidades diárias das escolas que precisam de uma equipe multidisciplinar para melhorar o ensino, a aprendizagem, a saúde e o bem estar de nossos alunos. A luta pela educação continua firme.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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Os governos estadual e municipal mostram que não existe plano estratégico para a educação. Existe uma farra de gastos com aluguel de equipamentos e publicidade e propaganda. Não há investimentos em livros e tão pouco nos professores. Os gastos do Fundeb é uma caixa preta. Muitos professores nunca viram um centavo deste fundo. O Conselho Estadual de Educação pelo jeito não faz seu serviço, não há fiscalização nas escolas. Portanto temos problemas locais que são o câncer da educação. O governo Federal tem que fiscalizar os conselhos de Educação exigir resultados. Se não há denúncias no Conselho Estadual de Educação ele não vão fiscalizar as escolas. A fiscalização deve acontecer nas escolas públicas e particulares.