Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A Eletrobras Amazonas Energia perdeu a disputa com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e os consumidores do Amazonas vão ter que pagar o reajuste aplicado a partir das bandeiras tarifárias retroativo a maio desde ano. Para o mês de agosto também está previsto reajuste da tarifa de energia, em percentual que deve chegar a 5%. Além disso, já em agosto, o consumidora vai pagar 50% do valor que deixou de ser cobrado em maio. O pagamento do reajuste de maio, junho e julho será parcelado em seis vezes.
Em setembro, o consumidor amazonense receberá na conta de luz mais 50% do valor referente ao reajuste que deixou de ser aplicado em maio. Em outubro e novembro, será cobrado o reajuste de junho (50% a cada mês) e em dezembro deste ano e janeiro de 2016 a cobrança será feita sobre o que deixou de ser reajustado em julho.
Só dos meses de maio e junho são quase R$ 9 milhões que deixaram de ser cobrado nas tarifas de energia, de acordo com o presidente da Eletrobras Amazonas Energia, Antônio Carlos Faria de Paiva. Sobre o mês de maio, o montante de reajuste é de R$ 2,6 milhões e sobre junho, R$ 6,3 milhões. O valor para o mês de julho ainda não foi calculado.
Braga x Aneel
Em junho deste ano, a Agência Estado distribuiu matéria informando que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia vetado para os consumidores do Amazonas a implantação das bandeiras tarifárias, que deveriam ser cobradas no Estado a partir de 1° de maio. A questão era política, segundo a Agência, porque o ministro queria evitar que o custo da energia fosse repassado para sua base eleitoral.
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, o presidente da Amazonas Energia negou que a questão fosse política. Ele disse que era uma discussão técnica que a empresa estava travando com a Aneel, mas a agência não aceitou. A Amazonas Energia queria evitar a aplicação das bandeiras tarifárias porque apenas cinco municípios do Estado estão no Sistema Interligado Nacional.
“Na nossa visão é que não seria justa a cobrança das bandeiras para os 57 municípios. Só que a Aneel disse que a tarifa é única no Estado, então deveria ser aplicado a eles também. Em função dessas conversas é que postergamos esse sistema. Nossa intenção era que a Aneel reconsiderasse só cobrasse o sistema de bandeiras para o amazonas no ano que vem”.
Julho era o prazo limite para a distribuidora repassar a cobrança aos consumidores, senão teria que arcar os custos do próprio caixa da empresa.
As bandeiras tarifárias
As bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela e vermelha, são definidas a partir da capacidade de geração de energia pelas usinas hidrelétricas do país e do consumo. Quando há baixa geração nessas usinas, há a necessidade de geração pelas termelétricas, cujo custo é maior. Esse custo é repassado ao consumidor. Dependendo das condições hidrológicas para a geração de energia, as bandeiras podem ser verde (quando não há reajuste), amarela (reajuste de R$ 2,50 para cada 100 kilowatt/hora) e vermelha (R$ 5,50 a cada 100 kwh). Foi o que ocorreu no Amazonas e em todo o país nesses meses. No Estado será cobrada a bandeira vermelha, que representa, na conta de luz, um reajuste médio de 5%.
A bandeira vermelha é cobra quando o custo médio de geração de energia fica acima de R$ 388, o megawatt hora, explicou o diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Distribuidora.
Sobre os prejuízos acumulados para os consumidores do Amazonas, Paiva tentou justificar a importância do regime de bandeiras tarifárias e a entrada de parte do Estado no Sistema Interligado Nacional (SIN). “O benefício está na qualidade. É uma energia com menos flutuação, menos interrupção. Em função dessa crise energética não vamos receber todo o montante de energia necessário para atender ao mercado e poder desativar nosso parque termelétrico. Temos custo de manutenção e óleo muito elevado”.
Paiva alegou que o país passa por uma crise energética, com a falta de chuvas e reservatórios das usinas hidrelétricas esvaziados. Para justificar a deficiência na geração de energia, Paiva explicou que enquanto o Linhão de Tucuruí tem capacidade de transmitir 3.600 megawatt, só tem chegado 344 megawatt de intercâmbio de energia, menos de 10% de sua força total. “Por isso precisamos acionar as usinas termelétricas”, disse.
Campanha publicitária
Neste sábado, a Amazonas Energia vai lançar uma campanha publicitária para informar os consumidores como funciona o sistema de bandeiras tarifárias, segundo o presidente Antônio Paiva.
Além da aplicação das bandeiras tarifárias, haverá o reajuste anual que deve ser aplicado em novembro. O presidente da Amazonas Energia não informou o percentual que a empresa está pleiteando junto à Aneel.
