Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas ocupa o segundo lugar entre os estados com o maior percentual de “registros tardios” no ranking nacional. Em 2022, dos 78.976 registros de nascidos vivos, 14,2% (11.260) eram de nascimentos ocorridos em anos anteriores, mas registrados com atraso.
Desse total, 85,7% – 67.714 pessoas – foram registradas no ano de nascimento. Os dados foram divulgados na quarta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa sobre registro civil no Brasil mostra que o Amazonas fica atrás apenas do Amapá, onde houve o registro de 14.959 nascimentos, dos quais 2.259 foram tardios – que representa 15,10%.
Entre os 62 municípios do Amazonas, 12 apresentaram uma taxa de registro tardio de pelo menos 10% no ano de 2022. Destacam-se os municípios de Careiro, onde dos 653 registros 273 foram realizados tardiamente, o que corresponde a 41,81% dos casos.
Em seguida está Japurá, onde 110 dos 249 registros foram de pessoas nascidas em anos anteriores, mas apenas registradas em 2022. Santa Isabel do Rio Negro, que concentra a segunda maior proporção de indígenas do país conforme o Censo de 2022, também figura entre os municípios com mais registros tardios. Dos 473 registros de nascimentos, 201 foram tardios (42,49%).
Nesta cidade, que abriga 14.164 moradores, 96,2% da população se autodeclara indígena, totalizando 13.625 pessoas.
Além destes, Barcelos (195), Caapiranga (93), Manaquiri (156) e Pauini (162) compõem o grupo com percentuais variando entre 30% e 38%.
“Legalmente, os pais têm 15 dias para providenciar a Certidão de Nascimento dos filhos recém-nascidos. Há maternidades em que o recém-nascido já sai com a Certidão de Nascimento”, afirma o chefe de Disseminação de Informações do IBGE, Luan da Silva Rezende.
Essa realidade evidencia desafios significativos no acesso aos serviços de registro civil, especialmente nas áreas mais remotas e de difícil acesso do estado. Garantir que todos os cidadãos tenham acesso rápido e eficiente ao registro civil é fundamental para assegurar seus direitos básicos, como a vacinação.
Por outro lado, a capital Manaus demonstrou uma proporção relativamente menor de registros fora do prazo adequado, com apenas 10% dos nascimentos ocorrendo em anos anteriores. Dos 37.363 registros em 2022, apenas 3.736 foram tardios.
Guajará, em 2022, registrou 382 nascimentos, dos quais apenas quatro foram tardios, o que equivale a apenas 1,42%. Nhamundá também apresentou um dos menores índices, com 327 registros, sendo apenas 10 fora de época (3,06%).