Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas tem 34,6 milhões de hectares de terras públicas que poderiam ser destinados à implantação de áreas protegidas. Essa extensão equivale a 58% de toda área da Amazônia brasileira que pode ser imediatamente transformada em territórios de preservação ambiental.
Os dados são do estudo “Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia”, realizado pelo Instituto Escolhas. O estudo, que propõe um novo modelo fundiário para a Amazônia, foi desenvolvido em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da ESALQ/USP.
Segundo a pesquisa, o Amazonas contém grandes áreas contínuas com alto potencial para serem transformadas em unidades de conservação e proteção de terras de ocupação tradicional.
Mais 2,13 milhões de hectares abrigam áreas com registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e indícios de uso. São áreas com desmatamento anterior a 2008 e menores do que 2.500 hectares, ou seja, cumprem dois critérios das leis vigentes sobre regularização fundiária na Amazônia. Desta forma, poderiam ser priorizadas em análises com essa finalidade.
Outros 12 milhões de hectares, também com registro no CAR e indícios de uso, possuem desmatamento posterior a 2008, ou áreas maiores que 2.500 hectares, ou ambas as situações. Em casos como esse, análises para eventuais ações de destinação para o uso social da terra e a regularização fundiária demandariam estudos de caso cuidadosos e eventuais alterações na legislação.
Em toda a Amazônia, 118 milhões de hectares são terras públicas ainda sem destinação definida e, portanto, vulneráveis à ocupação irregular. Desses, 56,4 milhões de hectares já foram ocupados. O restante – 59,5 milhões de hectares – pode e deve ser imediatamente destinado à criação de territórios protegidos, como de ocupação coletiva e unidades de conservação.
“O país precisa criar coragem para encarar o problema da situação fundiária na Amazônia de frente e romper o ciclo permanente do ‘invadir, desmatar e depois pedir o título da terra’. E essa mudança começa pela destinação de todas as terras públicas ainda não destinadas, entre glebas públicas e áreas ainda não arrecadadas pelo Estado, para que sejam reconhecidas como áreas não sujeitas a invasões”, defende Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.
“A regularização das áreas já ocupadas deve ser avaliada, seguindo parâmetros diferentes daqueles adotados hoje, que terminam por incentivar novas ocupações. Quanto às outras áreas, a ideia é viabilizar uma proteção definitiva. E isso é possível por meio das Unidades de Conservação e da demarcação das terras de povos e comunidades tradicionais”, afirma.
