Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas tem a segunda maior proporção de MEIs (microempreendedores individuais) estrangeiros, informa o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ) que identificou em maio deste ano o número de MEIs estrangeiros ativos nos estados.
Segundo a pesquisa, o Amazonas tem 1.964 microempreendedores que vieram de outros países, o que corresponde a 1,68% dos 117.072 amazonenses que trabalham nesse segmento. De acordo com o Sebrae, o número de MEIs estrangeiros aumentou 293%.
Roraima ocupa o primeiro lugar do ranking, com 1.611 microempreendedores estrangeiros proporcionalmente ativos, o que corresponde a 7,81% da população de MEIs do estado. Santa Catarina aparece em terceiro lugar, com 6.466 MEIs que vieram de outros países, 1,09% do total de microempreendedores. Em quarto, está São Paulo, que tem o maior número de MEIs estrangeiros: são 31.834, que representam apenas 0,94% da população total de MEIs do estado.
As principais atividades desenvolvidas pelos estrangeiros são: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, confecção de peças do vestuário, cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza.
O levantamento mostra que existem 74,2 mil microempreendedores individuais de outras nacionalidades no Brasil. O número é 73% maior ao registrado em 2019, quando existiam 42,9 mil. Para o Sebrae, a alta no número de MEIs estrangeiros no Amazonas se deve ao intenso fluxo migratório no estado que faz fronteira com três países: Peru, Colômbia e Venezuela.
“Para que este público seja atendido, é necessário que ele tenha pelo menos o número do CPF e um documento de comprovação estrangeira. Essa simplificação, que antes exigia o recibo da declaração de pessoa física ou título de eleitor, fez com que aumentasse o número de pessoas buscando formalização aqui no país”, disse Chefe do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga, Narciso Moreira.
Profissionalização
O projeto ‘Vén, Tú Puedes!’, dirigido pela Visão Mundial e financiado pelo Escritório de Populações, Refugiados e Migrantes (PRM) do governo dos Estados Unidos, disponibiliza aulas de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, emissão da carteira de trabalho, entre outros serviços.
As informações sobre inscrições podem ser consultadas através do contato (92) 99271-3718 e nos locais de apoio: Rua Furnas, 484, Raiz ou no Posto de Interiorização e Triagem (na Av. Mário Ypiranga, 3280, Flores.
Formalização
O estrangeiro pode se formalizar como microempreendedor individual por meio da plataforma gov.br, mas é necessário ter Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados à Polícia Federal.
Para estrangeiros com visto temporário, será permitido registro como MEI apenas para cidadãos de países membros do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), dos Estados Associados, e que possuam residência temporária de dois anos.
