Do ATUAL
MANAUS – O Amazonas tem 28 municípios aptos a apresentar projetos para obras de contenção de encostas. A concessão dos recursos é pela Modalidade Prevenção a Desastres do Novo PAC Seleções e inclui cidades com áreas de risco. No Norte, são 76 cidades nessa condição.
Os municípios do Amazonas selecionados são: São Paulo de Olivença, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Anamã, Apuí, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Careiro da Várzea, Coari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maraã, Nhamundá, Parintins, Pauini, Rio Preto da Eva, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba, que frequentemente enfrentam deslizamentos e outros desastres naturais, principalmente durante o período de chuvas intensas.
O programa dispõe de R$ 1,3 bilhão para ações de prevenção a desastres, sendo R$ 1 bilhão oriundo do OGU (Orçamento Geral da União) e R$ 300 milhões via FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Para participar, os municípios devem acessar o site da Casa Civil e cumprir o processo seletivo. Cidades que não constam na lista podem solicitar inclusão, desde que apresentem documentação que comprove a existência de áreas de risco.
Nacional
O Novo PAC Seleções contempla 727 cidades brasileiras, distribuídas por todas as regiões do país. A maior concentração de municípios elegíveis está no Sudeste, com 297 cidades, seguida pelo Nordeste, com 190 municípios.
A região Sul tem 153 cidades com áreas de risco, enquanto o Centro-Oeste conta com 11 municípios. As cidades da Região Norte, incluindo os 28 municípios do Amazonas, são prioritárias devido à vulnerabilidade geográfica e climática.
A iniciativa é considerada essencial para proteger a população e minimizar perdas causadas por desastres naturais, especialmente em estados como o Amazonas, onde as características geográficas e climáticas aumentam a vulnerabilidade de diversas comunidades.
