Do ATUAL
MANAUS — Em 2023, o Amazonas registrou 55.432 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividades de trabalho infantil, um aumento de 12% em relação a 2022 quando foram registrados 49.466 casos. O aumento foi de 5.966 crianças e adolescentes nessa condição.
A população de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos é de 1.016.043 no Amazonas. Desse total, 5,46% vivem em situação de trabalho infantil. Dentro desse grupo, 32.230 crianças e adolescentes estão envolvidos nas piores formas de trabalho, o que corresponde a 58,1% do total.
No cenário nacional, houve uma redução de 14,6% no índice de trabalho infantil, com o número de crianças e adolescentes nessa condição passando de 1.881.062 para 1.606.937, ou seja, uma diminuição de 274.125 pessoas. O levantamento, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil — Brasil, por Unidades da Federação”, foi baseado em dados o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Comparação
No Brasil, 23 estados apresentaram queda no índice de trabalho infantil, com destaque para estados como Amapá e Rio Grande do Norte, que registraram uma redução de 51,6%. Outros estados com quedas expressivas incluem Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).
Além disso, cinco estados, incluindo o Amazonas, apresentaram aumento no índice de trabalho infantil: Tocantins (45,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Distrito Federal (32,2%) e Piauí (6%). O Amazonas, com 12%, foi um dos estados com o menor aumento em comparação aos demais.
Taxa por estado
O estudo também revelou variações significativas na taxa de trabalho infantil entre os estados. Enquanto o Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual de trabalho infantil, com 1,3%, o Pará teve o maior, com 9,3%.
Em termos absolutos, Minas Gerais e São Paulo lideram os números, com 213.928 e 197.470 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, respectivamente. Juntos, esses dois estados concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil em todo o Brasil.
O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, observou que, apesar da redução nacional, o número de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil ainda é elevado. Ele destacou a necessidade de continuar com as políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Por sua vez, o auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, mencionou a importância de considerar as particularidades regionais para o desenvolvimento de estratégias locais e direcionamento das ações de fiscalização. Segundo ele, a diversidade econômica, social e regional do Brasil reflete nas variações observadas entre os estados.
