Do ATUAL
MANAUS — No Amazonas, 637 estudantes transexuais se matricularam entre 2018 e 2024 em escolas públicas. Eles utilizaram o nome social. Os dados são do Dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024, da Rede Trans Brasil, ao qual o ATUAL teve acesso nesta quinta-feira (23).
Em 2024 houve o menor número de matrículas com nomes sociais, apenas 67 registros, queda de 29,47% em relação a 2023 quando o número foi de 95 matrículas. O pico ocorreu em 2022, com 106 matrículas registradas.
“Percebe-se que o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais vem sendo adotado e aceito em diversos órgãos e instituições, tornando-se uma questão de dignidade humana e instrumento de inclusão da nossa comunidade na educação”, cita o dossiê.
O nome social é usado por pessoa travesti ou transexual com o qual se identifica e prefere ser chamada. O uso foi oficializado em 2018 pela Portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que assegura o direito ao uso do nome social nos registros escolares para alunos maiores de 18 anos na educação básica.
O dossiê cita que a partir de um recorte populacional de 1.122 mulheres trans/travestis, 63,9% não possuíam o ensino médio completo e que deste número 34,7% não chegaram a concluir o ensino fundamental. A expectativa de vida média entre transexuais e travestis é de apenas 35 anos.
“É preciso ressaltar a obrigação constitucional do Estado, a partir de todos os seus agentes,
de desenvolver ações para enfrentar discriminações que se ligam de diversos modos e ameaçam os direitos à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade e à própria vida das pessoas trans e outros grupos vulneráveis”, diz o documento.
Nacional
No Brasil, foram 9,003 matrículas em 2024 de estudantes trans matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Foram analisados os nomes sociais em 14 estados e no Distrito Federal.
São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137, e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Em seguida vem Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).
