Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Com 49,98 pontos em uma escala de 0 a 100, Manaus tem baixo Índice de Desenvolvimento Sustentável, segundo a classificação do Instituto Cidades Sustentáveis com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas). Todos os municípios do Amazonas apresentam nível baixo ou muito baixo.
Uma pontuação 100 indica a realização ótima dos Objetivos. No Amazonas, 13 cidades foram classificadas no nível baixo, com pontuação que varia de 40 a 49,99. Os 49 restantes ficaram no nível muito baixo, que engloba municípios que marcaram entre 0 e 39,99 pontos.
As menores pontuações do estado são de Lábrea (30,15) e Boca do Acre (30,71). Os dois municípios também figuram entre as 10 cidades piores colocadas no país. Os dois primeiros lugares, São Caetano do Sul e Jundiaí, ambas no estado de São Paulo, marcaram 65,62 e 65,44 pontos, respectivamente.
Quanto a avaliação dos 26 estados, o Amazonas ficou na 25ª posição com somente 38 pontos. Em último está o Pará (37,1).
Manaus
Mesmo com nível baixo no índice, Manaus ainda é a cidade do Amazonas com a maior pontuação. A capital amazonense ficou na 1690ª posição de 5.570 municípios avaliados em todo o Brasil.
O índice mostra que das 17 metas, Manaus só atingiu uma, 11 apresentam grandes desafios para serem alcançados e três com desafios significativos.
Norte e Nordeste
O índice mostra que todas as 100 cidades com menor pontuação estão no Norte e Nordeste. Igor Pantoja, assessor de Coordenação no Instituto Cidades Sustentáveis, atribui a dificuldade dos municípios dessas regiões em cumprir os Objetivos da ONU à concentração de renda no Sul e Sudeste.
“Se a gente vai analisar o comportamento da gestão pública, no que são feitos os investimentos e onde são feitos, vemos que nas regiões Sul e Sudeste os municípios têm maior capacidade de ação por conta dessa concentração histórica dos recursos tanto da indústria, quanto agronegócio”, pontuou.
Igor Pantoja chama atenção para a contradição entre a riqueza de recursos naturais nas cidades do Norte e Nordeste e o baixo índice de desenvolvimento. O problema, segundo Pantoja, é a falta de gestão adequada.
“Você tem, por exemplo, uma reserva florestal importante em determinado município, mas aquilo não foi declarado como uma área de proteção ambiental, como uma unidade de conservação. Então está vulnerável a questões de exploração econômica predatória”, exemplificou.
Papel dos municípios
Igor Pantoja explica que no Brasil os municípios têm uma grande parcela de responsabilidade sobre políticas públicas importantes, como saúde, educação, transporte, mobilidade e habitação. “Só que nem sempre eles nem sempre têm os recursos suficientes para atuar nesse sentido”, disse.
Ele afirma que atualmente as prefeituras vivem um contexto em que o governo federal diminuiu muito os recursos para grandes obras de infraestrutura, habitação popular e saneamento. Apesar disso, ressalva que os municípios também possuem ferramentas, só que historicamente não têm tido muita iniciativa para aprimorar elementos que podem melhorar a gestão.
O assessor de Coordenação do Instituto cita exemplos de fontes de recursos que os municípios podem ter caso considerem aumentar a arrecadação para melhorar o desempenho de ODSs prioritárias para a cidade.
“Por exemplo, o município pode aumentar a arrecadação de impostos local, aprimorando as suas bases de informação tanto de empresas quanto de imóveis para aplicar os impostos correspondentes, pode cobrar taxas em relação a melhorias urbanas que vão valorizar uma certa área da cidade, mas muitos poucos municípios fazem isso atualmente”, sugeriu.
Há ainda as parcerias. “Uma vez que você escolhe que de fato os ODSs são uma prioridade do governo em determinados temas, você pode buscar financiamentos do exterior, parcerias com outros agentes no próprio Brasil, com outros institutos, com a sociedade civil”, acrescentou Pantoja.
